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Procuração – Por que fazer?

edublin postou em 26 mai 2013

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Não é obrigatório, mas é importante deixar alguém para tratar qualquer pendência ou assunto relacionado aos seus interesses durante sua viagem de intercâmbio para a Irlanda. Para isso, temos as procurações que servem para darmos esse poder a outra pessoa.

Como a responsabilidade é muita, pois dependendo do tipo de procuração você passa poderes plenos, é bom nomear uma pessoa bem próxima e de extrema confiança: seus pais, irmãos ou um parente próximo. Em alguns casos, o advogado da família. Aí vai de acordo com o que você precisa e de acordo com as suas relações.

A procuração pode servir para várias coisas diferentes, por isso é bom saber o que você quer para que essas informações constem de forma clara e não haja quaisquer problemas para quem vai te representar. Vou explicar dois modelos para facilitar um pouco:

Procuração Simples

É uma procuração com firma reconhecida (particular) ou lavrada em cartório (pública). Esse tipo vai dar poderes para te representar em algum órgão, civil ou comercial. Nela, o seu indicado pode te representar ou administrar os assuntos que nela constarão. Porém, o representante não poderá tomar decisões ou falar por você.

Procuração Plenos Poderes

É mais genérica e pode incluir vários interesses, inclusive judiciais. O que evita ter que fazer muitos tipos de procurações. Existem apenas algumas exceções  de atividades que não podem ser incluídas nem nessa nem em nenhum tipo de procuração, como o voto.

As procurações podem ser públicas ou particulares:

Procuração Pública

Deve ser lavrada em tabelionato de notas. É preciso indicar os poderes, gerais ou específicos. Quando gerais, podem não ser aceitas por não detalhar exatamente a representação.

Procuração Particular

É redigida pelo próprio outorgante (quem será representado, no caso, você) e reconhecida em cartório. Assim como a pública, você vai indicar os poderes ao seu outorgado (seu representante).

Independentemente do tipo de procuração, é importante deixar bem claro quais dos seus interesses serão tratados pelo seu representante para que não haja rejeição dos órgãos quando as procurações forem apresentadas.

Lembrando que alguns bancos exigem uma procuração específica. Então, se você vai deixar contas em aberto, é bom falar com o seu gerente sobre isso. Para o Detran e Receita Federal, existem modelos que devem ser seguidos de acordo com especificações desses órgãos. Clique nos links com os nomes dos órgãos para abri-los.

Como existem vários tipos de procuração, você deve buscar aquela que seja adequada para o que você precisa. Dá pra pegar alguns modelos no Google ou o próprio cartório pode te fornecer.

Este texto foi originalmente dia 2/5/2011 e revisado por Camilla Gómez em junho de 2013.

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