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Política

Brasileiros no exterior têm até maio para solicitar inscrição eleitoral e votar em outubro

Rubinho Vitti postou em 13 mar 2018

Neste ano, mais uma vez o Brasil irá escolher quem fará parte dos poderes Executivo e Legislativo, elegendo presidente e vice-presidente, governadores, deputados estaduais e federais, além de senadores. Quem vive no exterior não escapa de precisar dar seu voto em outubro – ou justificar a ausência nas urnas – e, assim, ficar quite com a Justiça Eleitoral brasileira. Porém, quem possui residência definitina no exterior e quer mesmo participar da vida eleitoral brasileira e exercer seu direito de voto, precisa seguir alguns passos. Mas é preciso correr, pois o prazo termina em maio.

Em 2014, 141 mil brasileiros votaram no segundo turno das eleições para presidente no exterior.

Votação acontece em outubro e eleitor brasileiro precisa justificar ausência ou se inscrever para votar. Foto: Vchalup/Dreamstime

Votação acontece em outubro e eleitor brasileiro precisa justificar ausência ou se inscrever para votar. Foto: Vchalup/Dreamstime

Quem precisa votar?

Quem mora no exterior, mas possui domicílio eleitoral é no Brasil, ou seja, o registro do documento ainda consta localizado onde sempre votava, precisa transferir o título ou justificar o voto. A transferência só é possível para brasileiros que moram há mais de três meses na mesma cidade do exterior e que há mais de um ano possua seu título ou tenha mudado pela última vez de domicílio eleitoral. Também é preciso estar quite com a Justiça Eleitoral brasileira para poder votar.

Todos os brasileiros são obrigados a votar ou a justificar a ausência. Foto: Dimitrius Ramos/Dreamstime

Todos os brasileiros são obrigados a votar ou a justificar a ausência. Foto: Dimitrius Ramos/Dreamstime

Como votar na Irlanda?

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os brasileiros que desejam votar no exterior podem solicitar a inscrição eleitoral. O Requerimento de Alistamento Eleitoral deve ser solicitado em até 151 dias antes das eleições, ou seja, até 9 de maio. É preciso comparecer à Embaixada do Brasil na Irlanda e apresentar um documento de identificação brasileiro, mais cópia. Pode ser a carteira de identidade, carteira profissional, certidão de nascimento ou casamento. O passaporte brasileiro novo também é aceito, mas acompanhado de outro documento de identidade. Também é preciso comprovar a residência no exterior com uma declaração, disponível no site do TSE. Por último, para os homens, é preciso estar em dia com o serviço militar. Só fazendo o requerimento, que será confirmado pela embaixada, o nome do eleitor estará no caderno de votação da seção eleitoral.

Embaixada brasileira em Dublin está localizada próximo ao centro da cidade. Foto: Itamaraty

Embaixada brasileira em Dublin fica perto do centro da cidade. Foto: Itamaraty

Pré-atendimento eleitoral no exterior

Existe uma ferramenta pela internet que possibilita solicitar o Alistamento Eleitoral de forma antecipada para facilitar a ida até o consulado. O Título Net Exterior é uma forma de dar entrada nos dados. O interessado deve preencher os formulários disponíveis no site e enviar PDF ou imagem (JPG) de diversos documentos.

Quem não é obrigado a votar?

Menores de 18 anos e idosos com mais de 70 anos não são obrigados a votar nem justificar o voto. Os brasileiros que possuem domicílio eleitoral no exterior, na chamada Zona Eleitoral ZZ, só precisam votar para presidente. As mesas de votação no exterior precisam ter pelo menos 30 votantes, como prevê o Código Eleitoral, para que haja a votação.

Esqueci de justificar, e agora?

Se no dia da eleição o cidadão não puder votar, ele precisa justificar o motivo de não ter comparecido às urnas. Não seria diferente com os brasileiros no exterior. Segundo o TSE, cada ausência não justificada é um débito com a Justiça Eleitoral. Com três ausências não justificadas, o título é cancelado e o cidadão pode ter alguns problemas para trabalhar regularmente no Brasil, participar de concursos públicos, renovar o passaporte, entre outras tarefas que exigem atestado de quitação eleitoral. Não há limite para justificar o voto (dizendo que estava ausente do município onde está localizado seu domicílio eleitoral, por exemplo), mas é preciso fazê-lo dentro do prazo especificado.

Brasileiros escolhem neste ano presidente e vice, governadores, deputados estaduais e federais e senadores. Foto: Bakhtiar Zein/Dreamstime

Brasileiros escolhem neste ano presidente e vice, governadores, deputados estaduais e federais e senadores. Foto: Bakhtiar Zein/Dreamstime

Quando acontece a votação no exterior?

A votação do primeiro turno das eleições acontece em 7 de outubro. Após 21 dias (ou seja, em 28 de outubro), ocorre o segundo turno, se necessário. No exterior, a votação acontece nos mesmos dias, porém com horário definido conforme o fuso horário do país. Na Irlanda, ainda não foram divulgadas informações oficiais detalhadas.

Imagens via Dreamstime
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Sobre o Autor


Rubinho Vitti é jornalista de Piracicaba, SP. Vive em Dublin desde outubro de 2017. Foi editor e repórter nas áreas de cultura e entretenimento. Também é músico, canceriano e apaixonado por arte e cultura pop.

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