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Brasileiros terão que pagar para entrar na Europa?

Ávany França postou em 15 set 2016

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Fonte: Shutterstock

“Tolerância não pode ser o preço da nossa segurança. Precisamos saber quem está cruzando nossas fronteiras. Defenderemos nossas fronteiras com a nova Fronteira Europeia e a Guarda Costeira. Defenderemos nossas fronteiras controlando todos que passam por elas.” – Presidente Juncker, Comissão Europeia 2016

Foi com esta afirmação que o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou a criação de uma nova medida de controle das fronteiras europeias, que já deixou muita gente em alerta. A proposta está em processo de aprovação e até novembro deve entrar efetivamente em vigor.

Mas, antes que você comece a pensar que a medida é mais uma restritiva aos não europeus dispostos a um lugar ao sol no Velho Mundo, relaxem. Apesar de afetar toda a comunidade estrangeira em viagens pela Europa, a iniciativa nada mais é que uma medida para conter a entrada de terroristas nas fronteiras do continente.

A crise migratória dos últimos anos, tida como a mais problemática desde a Segunda Guerra Mundial, tem exigido dos países membros da União Europeia muitos esforços no sentido de interromper a série de ataques que ocorreram nos últimos meses. O tema, por exemplo, foi um dos fortes argumentos para a saída do Reino Unido do bloco Europeu, já que muitos ingleses acreditam que o Reino Unido deve criar restrições a imigrantes, além de exercer uma política econômica independente.

Como funcionará o “ETIAS”?

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Fonte: Shutterstock

O European Travel Information and Authorisation System (ETIAS) já está em teste desde abril e é bem simular ao sistema de controle que existe nos Estados Unidos, Canadá e Austrália. Nos EUA, a medida foi adotada logo após o ataque de 11 de setembro. Realizado online e anterior à data da viagem, o registro funcionará como uma triagem, indicando se o requerente é elegível ou não para entrar no continente e, inclusive, identificar se ele representa algum tipo de ameaça – um recurso adicional para controle da entrada de viajantes em toda a Europa

Atualmente, cidadãos provenientes de países terceiros, ao entrar no espaço Schengen, possuem apenas o passaporte como informação. No entanto, com o ETIAS, o viajante terá de informar dados pessoais, motivo da viagem, roteiro que pretende realizar, antes mesmo de embarcar. Dessa forma, ao dar entrada em um dos países membros, a informação já estará computada, fazendo com que, além de mais seguro, o processo passe a ser também mais rápido comparado com o que existe atualmente.

Com isso, cidadãos não europeus, incluindo os brasileiros, continuam com a facilidade de transitar entre os países que compõem o acordo por até 90 dias sem a necessidade de visto específico prévio, mas terão que passar pela triagem a partir desse registro online.

Outras medidas

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Fonte: Shutterstock

Mas, o sistema de registro está longe de ser a única medida adotada para proteger o continente da desenfreada ameaça terrorista. Segundo o release publicado recentemente pela Comissão Europeia, quatro outras menções serão aplicadas para aumentar a segurança nos diversos acessos ao continente.

Uma dessas medidas deve entrar em ação agora em dezembro e aumentará ainda mais a segurança nas áreas costeiras, a exemplo da Grécia e Itália. Em parceria com a Frontex, países membros deverão adotar e reforçar medidas já existentes para impedir o fluxo da imigração ilegal por via marítima.

Já o EU Entry-Exit System (EES), um sistema diretamente relacionado ao Schengen, pretende, por exemplo, evitar que o viajante exceda o limite de 90 dias de livre circulação pelos 26 países que congregam o acordo. Dessa forma, o controle será muito mais rigoroso, com a utilização de impressão digital e outras tecnologias de identificação. Porém, a implementação dessa medida deve levar cerca de três anos e está prevista para ser iniciada apenas em 2020.

Tenho planos de estudar na Europa, isso me atrapalhará?

A princípio, a medida está sendo adotada para evitar mais problemas associados ao terrorismo. Atualmente, por questões estruturais, econômica e políticas, alguns países europeus não possuem fronteiras rigidamente protegidas e são exatamente essas brechas que a Comissão Europeia pretende estancar.

No caso da Irlanda, por exemplo, mesmo não fazendo parte do espaço Schengen, os estudantes que desembarcarem por aqui, terão que adicionar essa burocracia no processo de viagem, já que por fazer parte da União Europeia, a Ilha também terá que adotar as mesmas medidas para proteger suas fronteiras.

Além da burocracia, já existem especulações de que o registro poderá custar alguns euros no bolso do viajante. Embora essa informação ainda não tenha sido confirmada pela Comissão Europeia, estima-se que, se cobrado, o registro poderia render até 2 bilhões anuais aos cofres europeus, uma vez que, segundo a World Tourism Organisation, a Europa é o maior destino de turismo da atualidade, com pelo menos 602 milhões de visitantes por ano.

Ou seja, em suma, a medida não visa diretamente limitar a entrada de cidadãos não europeus ao continente. O foco seria mesmo estreitar mais a segurança e pelo que se especula, talvez aumentar alguns bilhões aos cofres da Comissão Europeia.

Revisado por Tarcísio Junior
Imagens via Shutterstock
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Sobre o Autor


Uma vida sem desafios não foi desenhada para essa baiana de Salvador. Jornalista por profissão, já passou por editorias de moda, gastronomia, história e turismo. Amante das viagens, coleciona mais de 50 destinos no passaporte. Quer saber mais? Corre porque até você terminar de ler esse perfil já terei alguma novidade.

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