Cidadania europeia por tempo de residência: como e onde conseguir

Cidadania europeia por tempo de residência: como e onde conseguir

Karina Moura

5 dias atrás

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A possibilidade de recomeçar a vida na Europa é o sonho de muitos brasileiros, mas nem todos têm uma dupla cidadania para facilitar a ida para o continente. Muitos conseguem um visto de trabalho no exterior e, posteriormente, buscam a cidadania europeia por tempo de residência.

Depois de morar alguns anos na Europa de forma legal, o estrangeiro tem o direito à cidadania europeia. O tempo de residência varia de acordo com cada país, além das regras de solicitação.

Em média, após cinco ou seis anos de residência, ele pode solicitar a sua dupla nacionalidade. É importante lembrar que ter uma cidadania da União Europeia não substitui a cidadania nacional particular de cada país, mas a complementa, baseando-se na pluralidade de nacionalidades.

Quer saber mais? Neste artigo, vamos passar as principais informações sobre como obter uma cidadania europeia por tempo de residência.

Leia também: Tudo o que você precisa saber sobre cidadania europeia

O que é a cidadania por tempo de residência?

Vários países pela Europa permitem a cidadania por residência. Foto: Joshua Earle / Unsplash

A cidadania europeia por tempo de residência é uma modalidade de nacionalidade por aquisição, também conhecida como nacionalidade derivada ou por naturalização.

Enquanto o cidadão europeu obtém automaticamente o direito de residência permanente em qualquer Estado-Membro da União Europeia, o estrangeiro com visto de trabalho, ou qualquer outro elegível, após ter residido legalmente nesse país durante cinco anos consecutivos, tem direito ao passaporte vermelho sem quaisquer restrições.

No geral, o estrangeiro pode solicitar o documento de residente após cinco anos morando legalmente no país. Em alguns casos, ele pode solicitar antes — clique aqui para saber quais são as condições.

Como obter cidadania por tempo de residência morando na Europa como estrangeiro?

Se você não tem dupla cidadania, para morar no continente, você vai precisar de um visto de trabalho autorizando a atividade remunerada e, consequentemente, sua residência na nação em questão.

Geralmente, o processo é feito ainda no Brasil, com a pesquisa de vagas, processo seletivo ou, até mesmo, com a transferência de vagas para o exterior. Mas você pode viver também na Europa como estudante e tentar arrumar um emprego full-time para conseguir o visto de trabalho.

Quais países concedem cidadania europeia por tempo de residência?

A maioria dos países da União Europeia concedem cidadania por tempo de residência aos estrangeiros. Porém, cada país tem suas regras e exigências para que você consiga adquirir a sua cidadania. Aqui, falaremos de quatro países: Portugal, Espanha, Itália e Irlanda. Vamos nessa?

Portugal: cidadania europeia por tempo de residência

Estrangeiros podem solicitar cidadania portuguesa por tempo de residência desde que tenham morado legalmente em Portugal durante 5 anos — corridos ou intercalados.

O lapso temporal máximo é de 15 anos e deve ser comprovado por meio da Autorização de Residência (AR), temporária ou permanente.

Leia também: Tire suas dúvidas sobre a cidadania portuguesa

Espanha: cidadania europeia por tempo de residência

Tempo pode ser inferior na Espanha para conseguir cidadania europeia por tempo de residência, dependendo de sua situação. Foto: Greta Schölderle Møller / Unsplash

Para solicitar a naturalização por tempo de residência na Espanha, o estrangeiro deverá ter residido legal e ininterruptamente em território espanhol por dez anos.

O processo só pode ser iniciado após esse prazo.

Entretanto, o tempo pode ser diminuído nas seguintes situações:

  • cinco anos – pessoas que tenham obtido a condição de refugiado;
  • dois anos – indivíduos de todos os países ibero-americanos (Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal ou sefarditas). Os brasileiros se enquadram aqui e podem adquirir a nacionalidade espanhola após o período de residência no país. Nesse caso, para contabilizar o tempo para a cidadania, o brasileiro necessita de uma autorização de residência, não estando abrangidas as autorizações de estância (ex.: visto de estudante);
  • dois anos – para pessoas que nasceram em território espanhol ou que estejam sob a tutela de um cidadão espanhol;
  • um ano – não exerceu devidamente o seu direito de adquirir a nacionalidade espanhola por opção;
  • um ano – cônjuges de espanhóis que estejam residindo com o seu parceiro em território espanhol na condição de casados, depois de um ano de casamento;
  • um ano – viúvo (a) de cidadão espanhol, desde que, no momento da morte do parceiro, os dois não estivessem separados, de fato ou judicialmente;
  • um ano – os filhos ou netos de cidadãos espanhóis nativos, nascidos também fora de Espanha.

Leia também: Tire as suas dúvidas sobre a cidadania espanhola

Itália: cidadania europeia por tempo de residência

Para ter cidadania europeia por tempo de residência na Itália, é preciso ter vivido por lá dez anos. Foto: canmandawe / Unsplash

Para solicitar a naturalização por tempo de residência na Itália, o estrangeiro deverá ter residido legal e ininterruptamente em território italiano por dez anos. O número de anos pode ser reduzido em alguns casos específicos.

O processo só pode ser iniciado imediatamente após esse prazo.

Os requisitos para a aquisição da cidadania italiana por naturalização são:

  • ter renda suficiente;
  • ausência de antecedentes penais;
  • renúncia à cidadania de origem (se for prevista).

Leia também: Tire suas dúvidas sobre a cidadania italiana

Irlanda: cidadania europeia por tempo de residência

Irtercambio

Governo irlandês disponibiliza ferramenta online para cálculo do período de residência no país. Foto: Vila Cobh – Cork Foto: Pixabay

Cidadãos não europeus que têm visto de residência permanente no país — por exemplo, Stamp 4 — podem requerer a cidadania irlandesa.

Antes da aplicação, é necessário ter 1 ano contínuo de residência no país e, durante os 8 anos que precederam essa data, é essencial ter cumprido o total de 1460 dias de residência na Irlanda, o equivalente a 4 anos. Ou seja, ao todo, é necessário ter 5 anos de residência reconhecida na Irlanda dentro de um período de 9 anos.

O portal do INIS (Irish Naturalisation and Immigration Service) disponibiliza uma ferramenta na qual é possível fazer o cálculo exato do seu período de residência no país.

Também estão entre os requisitos para se obter a cidadania irlandesa por naturalização a necessidade de ser maior de 18 anos, não ter registro criminal ou a intenção de deixar o país.

Estrangeiros casados com cidadãos irlandeses podem solicitar a naturalização por um período superior a 3 anos e que, antes da aplicação para a cidadania, tenham vivido ininterruptamente no país por, no mínimo, um ano.

Antes desse período, é preciso ter morado na Irlanda por, no mínimo, mais 2 anos e, após a naturalização ser concedida, a pessoa deve demonstrar que pretende continuar sua moradia no país.

O visto de estudante conta para aplicar para cidadania irlandesa? A resposta é não! Apenas os estrangeiros com o visto de residência permanente no país se enquadram nessa modalidade.

Leia também: Como tirar a Cidadania Irlandesa?

Como pedir o documento de cidadania europeia por tempo de residência?

Estrangeiro precisa provar que viveu legalmente no país para ter direito à cidadania europeia por descendência. Foto: Drew Coffman / Unsplash

De acordo com o site da União Europeia, para obter um documento que certifique o direito de residência permanente, o estrangeiro precisa comprovar que viveu legalmente no país nos últimos cinco anos. Essa é uma regra geral do bloco, mas vale consultar no site de imigração de cada país.

Para você dar entrada no processo, os documentos solicitados pelo governo variam em função da sua situação no país: caso você esteja empregado, seja um trabalhador independente, um candidato a emprego, investidor, estudante, entre outros.

No geral, esses são os documentos básicos:

  • um certificado de registo válido, emitido quando você chegou ao país;
  • provas de que tem vivido no país, por exemplo, faturas de despesas e contratos de imóveis;
  • provas de que está empregado, seja um trabalhador independente ou estudante. Esses comprovantes podem ser, por exemplo, fichas de salário, extratos bancários e declarações de impostos.

Com o documento em mãos, você já pode dar entrada no seu passaporte europeu e começa a ter os mesmos direitos de um cidadão nativo.

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Karina Moura
Karina Moura, Formada em Jornalismo e Relações Internacionais. Produtora de conteúdo digital e consultora de comunicação e marketing, atuou por muito tempo em projetos B2B, com atendimento e relacionamento ao cliente. Apaixonada por pessoas e causas que promovam a troca de experiências entre elas, hoje se prepara para o seu primeiro intercâmbio em Dublin, na Irlanda.

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