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Tire suas dúvidas sobre a cidadania italiana

Colaborador E-Dublin postou em 09 out 2018

Já comentamos muitas vezes por aqui o quanto a vida na Europa fica mais fácil tendo um passaporte europeu. Pensando nisso, o E-Dublin inicia agora uma série de matérias sobre como se dá o processo de reconhecimento de algumas cidadanias europeias, a começar pela cidadania italiana.

Até que geração é possível requerer a cidadania italiana?

Quem pode tirar cidadania italiana?

Como tirar a cidadania italiana? © Mykhailo Polenok | Dreamstime.com

A cidadania italiana, embora demore certo tempo desde o início do processo até a aquisição, não possui limite de geração. Entretanto, é importante observar que a princípio não era possível que mães italianas passassem a cidadania aos seus filhos. Isso só mudou no dia 1° de janeiro 1948. Assim, filhos nascidos após essa data passaram a possuir o direito a requerer a cidadania.

Modalidades para reconhecimento de cidadania

Até que geração pode aplicar para a cidadania italiana? © Scyther5 | Dreamstime.com

Até que geração pode aplicar para a cidadania italiana? © Scyther5 | Dreamstime.com

Reconhecimento automático

– Filiação (sendo de pai para filho sem limite de geração e de mãe apenas para filhos nascidos a partir de 1948);

– Nascimento em território italiano, uma vez que um dos pais seja italiano;

– Reconhecimento de maternidade ou paternidade durante a minoridade do filho;

– Adoção, caso o adotado seja menor de idade. Sendo maior de idade deverá aguardar o período de 5 anos em território italiano e então proceder à aquisição da cidadania por naturalização.

Outras formas de adquirir a cidadania italiana

1. A cidadania italiana também poderá ser adquirida por matrimônio. Nesse caso, os requisitos exigidos são:

– O cônjuge estrangeiro deverá residir legalmente na Itália por pelo menos 2 anos após o casamento OU caso resida no exterior, poderá dar entrada na nacionalidade após 3 anos de casados. Os prazos são reduzidos à metade quando o casal tem filhos menores nascidos do casamentos ou adotados pelos dois cônjuges, conforme a Lei 94/2009;

– Validade do casamento; – Ausência de condenações penais; Ausência de obstáculos relacionados à segurança nacional.

2. Naturalização

Os requisitos para a aquisição da cidadania italiana por naturalização são:

– Dez anos de residência legal;

– Renda suficiente;

– Ausência de antecedentes penais;

– Renúncia à cidadania de origem (se for prevista). O número de anos pode ser reduzido nas seguintes situações:

– Para os descendentes de ex-cidadãos italianos por nascimento até o segundo grau e para os estrangeiros nascidos em território italiano o prazo será de 3 anos de residência legal;

– Para os cidadãos de um País pertencente às Comunidades Européias serão 4 anos de residência legal;

– Cinco anos de residência legal para os apólidas e os refugiados, assim como para os estrangeiros maiores de idade adotados por cidadãos italianos;

– Sete anos de residência legal para o afiliado de cidadão italiano; Por fim, não é solicitado nenhum período de residência para estrangeiros que tenham prestado serviço ao País por um período de pelo menos cinco anos, mesmo no exterior. *

Brasileiros relatam como foi o processo de reconhecimento

Breno Imenez, 29 anos, é Engenheiro de Produção e adquiriu a cidadania italiana recentemente. Em sua família, 4 trisavós eram italianos e foi a partir deles que se iniciou todo o processo, que só foi relativamente facilitado porque um primo possuía a certidão de nascimento de um desses quatro.

Breno Imenez no Coliseu em Roma. Foto: Arquivo Pessoal

Breno Imenez no Coliseu em Roma. Foto: Arquivo Pessoal

Em entrevista concedida ao E-Dublin, Breno destaca que “há duas formas de se obter a cidadania: uma é fazer o processo através do Consulado da Itália no Brasil; nesse caso, os custos são apenas de requerimento e traduções das certidões, por volta de 3 mil reais. Entretanto, leva-se, em média, 10 anos para se obter a cidadania. A outra forma é realizar o processo na Itália, mas nesse caso você precisará residir no país por um certo período, o que encarece.”

Algumas empresas de assessoria até se responsabilizam pela residência na Itália, mas este serviço poderá custar em torno de 7 mil reais. Todavia, vale lembrar que mesmo no caso de optar por dar entrada no processo na Itália, a legalização dos documentos deve ser feita ainda no Brasil.

Ele contratou uma assessoria especializada no assunto e optou pela segunda forma, já que levaria menos tempo. Considerando o início da tramitação até a aquisição da cidadania, Breno conta que decorreram apenas 5 meses, mas lembra que isso teve um custo de, aproximadamente, 13 mil reais.

É importante observar que os prazos para a aquisição da cidadania italiana variam, tanto quando solicitadas no Brasil quanto na Itália, de modo que torna-se impossível prever o tempo exato de cada de processo, restando apenas a especulação de prazos mínimos por parte de algumas empresas de assessoria com relação ao prazo para o reconhecimento da cidadania italiana no Brasil.

O processo poderá ser mais ou menos demorado em função da documentação que você apresentar. Se você não tiver nenhuma documentação, poderá levar muito mais de dez anos para finalmente obter a cidadania, pois terá que correr atrás de todas as certidões, traduzi-las, e isso tudo leva tempo.

A dica que Imenez deixa para os brasileiros que quiserem solicitar a cidadania italiana é que “contratem um assessor brasileiro que resida na Itália e tenha algumas boas referências, pois isso irá reduzir os custos de 18 mil para, aproximadamente, 13 mil reais”, que foi o que ele pagou. Ele também aconselha que “peçam para o assessor detalhar todas as etapas do processo no papel, pois isso reduzirá as chances de ‘surpresas’, visto que o processo não é tão trivial”.

Sempre importante encontrar conterrâneos que já passaram pelo processo de cidadania para tirar dúvidas. © Citalliance | Dreamstime.com

Sempre importante encontrar conterrâneos que já passaram pelo processo de cidadania para tirar dúvidas. © Citalliance | Dreamstime.com

Ricardo Martins, 24 anos, Designer Gráfico e autor do blog Livin’ la Vida Rick, fez todo o processo no Brasil, antes mesmo de embarcar rumo à Irlanda. Assim como Breno, ele também contou com a ajuda de um profissional especializado no assunto, mas com a sorte de o profissional ser seu primo, o que o isentou dos custos.

Ricardo conta que o seu único trabalho foi tirar umas certidões já no final do processo. Embora sua avó fosse italiana, a origem de todo o processo se deu nos bisavós, pois ela havia ido para o Brasil ainda bebê e o seu registro acabou sendo feito no Brasil, e não na Itália, país de seu nascimento.

Ele conta que o processo durou dez anos, de 2003 a 2013, e que isso se deu pelo fato de ele ser registrado no Consulado da Itália em São Paulo. Ele observa que se você é registrado em um Consulado, não pode utilizar outro no qual a demanda por cidadania seja menor.

A dica que o nosso segundo entrevistado deixa é que comece o processo o quanto antes, pois segundo ele, a cidadania europeia é um grande presente. “Facilita a vida na Europa 100%, pois nos dá todos os direitos que um cidadão europeu tem; não precisa comprovar visto, finanças nem nada. Aconselho a quem puder entrar pela Itália que o faça, pois pelo Brasil demora muito. Se não der pela Itália, entre pelo Brasil, pois é de graça e, apesar de demorar, uma hora sai. Pode vir muito tarde pra você, caso tenha que esperar 10 anos e esteja nos seus 20 e tantos anos, mas será ótimo para os seus filhos no futuro”, afirma.

Aconselhamos que consultem os órgãos competentes para informações mais detalhadas e precisas para casos concretos, pois buscamos focar em casos recorrentes de requerimento de cidadania italiana a fim de atender ao maior número de dúvidas possível.

* As informações foram consultadas junto aos órgãos legalmente competentes.

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