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Curiosidades

Cinco referendos importantes para a história da Irlanda

Rubinho Vitti postou em 17 ago 2018

A Irlanda tem como lei e tradição política consultar a população sobre assuntos que afetam o seu cotidiano. É o povo que dá a palavra final quando é preciso mudar a Constituição do país, em vigor desde 29 de dezembro de 1937.

Até o momento, foram 36 referendos que mudaram a realidade política e social do país. O E-Dublin hoje listará cinco deles e seus principais pontos de mudança.

5ª emenda: igreja católica

Igreja católica tinha grande influência na Irlanda e outras religiões não eram reconhecidas até o referendo de 1972. Foto: Josemaria Toscano/Dreamstime

Igreja católica tinha grande influência na Irlanda e outras religiões não eram reconhecidas até o referendo de 1972. Foto: Josemaria Toscano/Dreamstime

A mudança na quinta emenda foi de extrema importância para a sociedade irlandesa. A votação do referendo aconteceu em 1972 e tirou a igreja católica de uma posição privilegiada, além de reconhecer outras denominações religiosas.

A aprovação aconteceu com 84% dos votos de 854 mil cidadãos. O “sim” teve apoio, até mesmo, da própria igreja católica, mas alguns católicos mais conservadores fizeram campanha para que o catolicismo seguisse como superior a outras religiões.

15ª emenda: divórcio

Divórcio não era permitido na Irlanda até a realização do referendo de 1995. Foto: Matthew Benoit/Dreamstime

Divórcio não era permitido na Irlanda até a realização do referendo de 1995. Foto: Matthew Benoit/Dreamstime

Até 1995, o divórcio era proibido na Irlanda. Mas foi com uma votação popular que essa lei conseguiu ser alterada.

A 15ª emenda à constituição removeu a proibição constitucional. A votação foi apertada, com 50,28% votando sim e mais de 1,6 milhões de votos registrados.

Apesar do fim do casamento ser permitido, as leis da Irlanda ainda são muito rígidas para que os casais consigam se separar legalmente.

21ª emenda: pena de morte

A pena de morte não existe na Irlanda desde 1990, mas a constituição deixava brechas para que ela pudesse ser usada. Sendo assim, um referendo foi criado para tirar da constituição qualquer referência à morte como penalidade, impedindo o governo de usar essa prática mesmo em estado de emergência.

A aprovação ocorreu em 2001, por 62,08% da população.

34ª emenda: casamento gay

Em 2010 a Irlanda passou a reconhecer legalmente a união entre pessoas do mesmo sexo. Fonte: Getty Images

Em 2015, a Irlanda passou a reconhecer legalmente a união entre pessoas do mesmo sexo. Fonte: Getty Images

Um dos mais polêmicos, inovadores e participativos referendos da Irlanda foi o que permitiu que o casamento fosse realizado por duas pessoas sem distinção de sexo em 2015.

A campanha foi extensa, atraindo celebridades e a população em um amplo debate sobre os direitos humanos e a discriminação. Foram 1,93 milhões de pessoas participando da votação, que disse sim à emenda com 62% dos votos.

Essa foi a primeira vez que um Estado legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo através do voto popular.

36ª emenda: aborto

Yes or No: referendo para aprovação do aborto na Irlanda foi o último a ser votado. Foto: David Ribeiro/Dreamstime

Yes or No: referendo para aprovação do aborto na Irlanda foi o último a ser votado. Foto: David Ribeiro/Dreamstime

O último referendo realizado na Irlanda também teve doses cavalares de polêmica. O artigo 40.3.3 da constituição da Irlanda garantia, desde 1983, o “direito de viver de um não-nascido”. Sendo assim, deixava mais severa a punição para quem realiza aborto.

Ele era permitido apenas quando fosse constatado o risco extremo de morte da mãe ao gestar a criança. As regras da Irlanda eram mais duras até mesmo que as brasileiras.

Com 65,40% de votos a favor de alterar a constituição, hoje a Irlanda está como no Reino Unido, onde o aborto é legalizado. A votação foi recorde, reunindo votos de 2,15 milhões de cidadãos.

Sobre o Autor


Rubinho Vitti é jornalista de Piracicaba, SP. Vive em Dublin desde outubro de 2017. Foi editor e repórter nas áreas de cultura e entretenimento. Também é músico, canceriano e apaixonado por arte e cultura pop.

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