5 referendos importantes para a história da Irlanda

5 referendos importantes para a história da Irlanda

Rubinho Vitti

3 semanas atrás

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A Irlanda tem como lei e tradição política consultar a população sobre assuntos que afetam o seu cotidiano. É o povo que dá a palavra final quando é preciso mudar a Constituição do país, em vigor desde 29 de dezembro de 1937.

Até o momento, foram 36 referendos que mudaram a realidade política e social do país. O E-Dublin, hoje, listará 5 deles e seus principais pontos de mudança.

5ª emenda: igreja católica

Igreja católica tinha grande influência na Irlanda e outras religiões não eram reconhecidas até o referendo de 1972. Foto: Josemaria Toscano/Dreamstime

Igreja católica tinha grande influência na Irlanda e outras religiões não eram reconhecidas até o referendo de 1972. Foto: Josemaria Toscano/Dreamstime

A mudança na quinta emenda foi de extrema importância para a sociedade irlandesa. A votação do referendo aconteceu em 1972 e tirou a igreja católica de uma posição privilegiada, além de reconhecer outras denominações religiosas.

A aprovação aconteceu com 84% dos votos de 854 mil cidadãos. O “sim” teve apoio, até mesmo, da própria igreja católica, mas alguns católicos mais conservadores fizeram campanha para que o catolicismo seguisse como superior a outras religiões.

Leia também: Easter Rising: a rebelião que ajudou na independência da Irlanda

15ª emenda: divórcio

Divórcio não era permitido na Irlanda até a realização do referendo de 1995. Foto: Matthew Benoit/Dreamstime

Divórcio não era permitido na Irlanda até a realização do referendo de 1995. Foto: Matthew Benoit/Dreamstime

Até 1995, o divórcio era proibido na Irlanda. Mas foi com uma votação popular que essa lei conseguiu ser alterada.

A 15ª emenda à constituição removeu a proibição constitucional. A votação foi apertada, com 50,28% votando sim e mais de 1,6 milhões de votos registrados.

Apesar de o fim do casamento ser permitido, as leis da Irlanda ainda são muito rígidas para que os casais consigam se separar legalmente.

21ª emenda: pena de morte

A pena de morte não existe na Irlanda desde 1990, mas a constituição deixava brechas para que ela pudesse ser usada. Sendo assim, um referendo foi criado para tirar da constituição qualquer referência à morte como penalidade, impedindo o governo de usar essa prática mesmo em estado de emergência.

A aprovação ocorreu em 2001, por 62,08% da população.

Leia também: Irlanda vive momento histórico com aprovação de referendo

34ª emenda: casamento gay

Em 2010 a Irlanda passou a reconhecer legalmente a união entre pessoas do mesmo sexo. Fonte: Getty Images

Em 2015, a Irlanda passou a reconhecer legalmente a união entre pessoas do mesmo sexo. Fonte: Getty Images

Um dos mais polêmicos, inovadores e participativos referendos da Irlanda foi o que permitiu que o casamento fosse realizado por duas pessoas sem distinção de sexo em 2015.

A campanha foi extensa, atraindo celebridades e a população em um amplo debate sobre os direitos humanos e a discriminação. Foram 1,93 milhões de pessoas participando da votação, que disse sim à emenda com 62% dos votos.

Essa foi a primeira vez que um Estado legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo por meio do voto popular.

36ª emenda: aborto

Yes or No: referendo para aprovação do aborto na Irlanda foi o último a ser votado. Foto: David Ribeiro/Dreamstime

Yes or No: referendo para aprovação do aborto na Irlanda foi o último a ser votado. Foto: David Ribeiro/Dreamstime

O último referendo realizado na Irlanda também teve doses cavalares de polêmica. O artigo 40.3.3 da constituição da Irlanda garantia, desde 1983, o “direito de viver de um não-nascido”. Sendo assim, deixava mais severa a punição para quem realiza aborto.

Ele era permitido apenas quando fosse constatado o risco extremo de morte da mãe ao gestar a criança. As regras da Irlanda eram mais duras até mesmo que as brasileiras.

Com 65,40% de votos a favor de alterar a constituição, hoje a Irlanda está como no Reino Unido, onde o aborto é legalizado. A votação foi recorde, reunindo votos de 2,15 milhões de cidadãos.

Rubinho Vitti
Rubinho Vitti, Jornalista de Piracicaba, SP, vive em Dublin desde outubro de 2017. Foi editor e repórter nas áreas de cultura e entretenimento. Também é músico, canceriano e apaixonado por arte e cultura pop.

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