Como funciona o passaporte de emergência?

Como funciona o passaporte de emergência?

Elizabeth Gonçalves

1 mês atrás

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Como tirar passaporte de emergência na Irlanda? Conheça como fazer na Embaixada Brasileira em Dublin.

Uma das principais dúvidas de turistas ou expatriados brasileiros no exterior se refere à possibilidade de adquirir um passaporte de emergência no caso de perda ou roubo desse documento.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a perda ou roubo de documentos não caracteriza situação de emergência, uma vez que não configura risco à vida ou à segurança do cidadão brasileiro. Portanto, numa situação como essas, é necessário fazer um boletim de ocorrência emitido pela polícia local e contatar a repartição consular mais próxima durante o horário de expediente.

Mas, enfim, o que é o passaporte de emergência?

Na Irlanda, o passaporte de emergência só é concedido em condições especiais.© Filipe Frazao | Dreamstime.com

Na Irlanda, o passaporte de emergência só é concedido em condições especiais.© Filipe Frazao | Dreamstime.com

Segundo a Polícia Federal, órgão responsável pela emissão do documento no Brasil, o passaporte de emergência só é concedido a pessoas dentro do território nacional que necessitem do documento de viagem com urgência e não possam, comprovadamente, aguardar o prazo de entrega.

Entre as justificativas listadas no site da Polícia Federal estão:

– catástrofes naturais;
– conflitos armados;
– necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
– para a proteção do seu patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
– por necessidade do trabalho;
– por motivo de ajuda humanitária;
– interesse da Administração Pública;
– ou outra situação emergencial QUE NÃO SE PODERIA PREVER, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente;

Portanto, somente quem estiver em alguma dessas situações tem direito a requerer o passaporte de emergência, que fica pronto 24 horas após sua solicitação. É cobrada uma taxa de R$ 334,42, e o documento tem validade de apenas um ano. Vale ressaltar que o Pasaporte Comum custa R$ 257, 25.

Documentos necessários para solicitar o passaporte brasileiro. Reprodução

Documentos necessários para solicitar o passaporte brasileiro. Reprodução

Em São Paulo, há apenas um posto da PF onde ele pode ser requerido, e fica na Superintendência Regional, na Lapa. Já no Rio de Janeiro, apenas o posto localizado no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) tem essa autonomia.

Como tirar passaporte em Dublin?

Embaixada Brasileira em Dublin. Foto: Dublin Itamaraty

Embaixada Brasileira em Dublin. Foto: Dublin Itamaraty

Nós publicamos que, é possível tirar o passaporte brasileiro, para quem está na Irlanda, mas recapitulando: Tirar o passaporte na Irlanda é bem simples e deve ser feito na Embaixada Brasileira em Dublin. O primeiro passo é entrar no site da embaixada e preencher um formulário. O link pode ser acessado aqui.

No final, será gerado um número de protocolo. Basta se dirigir à embaixada com esse número, acompanhado do seu passaporte atual, uma foto 3×4 colorida e com fundo branco (com menos de 6 meses), cópia do RG ou carteira de habilitação. Também é necessário levar o comprovante de situação eleitoral impressa. Caso esse comprovante não seja apresentado, o passaporte será impresso com uma observação sobre a necessidade de regularizar a situação junto à Justiça Federal.

Outra requisição é o certificado de reservista ou certidão de quitação com o serviço militar (no caso de cidadãos do sexo masculino entre 18 e 45 anos).

É cobrada uma taxa de 120 euros pelo novo documento, para pessoas acima de 18 anos. Porém há ainda dois valores, 80 e 40 euros, para menores de idade. A taxa pode ser paga de duas maneiras: no balcão de atendimento da Embaixada, por meio de cartão de débito, ou então por depósito bancário no Bank of Ireland.

O prazo para entrega é de 10 dias úteis, e o documento não pode ser retirado por terceiros. Há, também, a opção de receber o documento pelo correio. Nesse caso, no ato da entrada, é necessário deixar um envelope selado, registrado e autoenderaçado. O valor da postagem é de 8,80 euros.

Desde 2015, o passaporte brasileiro passou a ter validade de 10 anos.

Elizabeth Gonçalves
Elizabeth Gonçalves, Jornalista viciada em cinema, música e literatura. Paulistana, se apaixonou por Dublin, onde mora há cinco anos e sonha em fazer uma viagem de volta ao mundo.

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