Visto para brasileiros na Irlanda durante a pandemia (atualizada)

Visto para brasileiros na Irlanda durante a pandemia (atualizada)

Rubinho Vitti

4 dias atrás

Seguro Viagem

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Desde o dia 27 de janeiro de 2021, cidadãos de países da América do Sul e África do Sul entraram na lista de países em que seus cidadãos não podem entrar na Irlanda sem algum tipo de visto válido. Quem sai do Brasil, por exemplo, precisaria solicitar um visto online antes de embarcar com destino à Irlanda.

No entanto, desde o dia 29 de janeiro, o governo irlandês suspendeu os novos vistos a estrangeiros que não tenham um propósito essencial para entrar no país.

Ou seja, mesmo solicitando o visto online antecipado, como no momento é o caso para brasileiros, o pedido será negado para intercâmbio para estudar inglês ou turismo, por exemplo, já que são atividades consideradas não essenciais.

Apenas estudantes universitários, que fecharam um curso na Irlanda para o próximo ano letivo (2021/2022), podem já aplicar para o visto.

Todas essas regras fazem parte do Government’s Resilience and Recovery: Plan for Living with COVID-19 (o plano de recuperação do governo para viver com a Covid-19) e segue valendo até segunda ordem, sem ter nenhuma sinalização do governo para mudanças agora.

Como surgiram muitas dúvidas a respeito deste assunto, reunimos as principais delas e, utilizando documentos oficiais e o contato com a assessoria de imprensa do Departamento de Justiça, esclarecemos neste texto a atual situação de visto para brasileiros na Irlanda durante a pandemia do novo coronavírus.

Acompanhe!

Posso viajar para a Irlanda como estudante de inglês?

Não. Brasileiros que não têm o IRP (Irish Residence Permit) não poderão entrar na Irlanda sem um visto válido. Mesmo que sua escola já esteja paga ou você já tenha agendado a viagem, você não poderá entrar agora no país.

Estudantes de inglês não estão na lista de viajantes essenciais.

Leia também: Consulado da Irlanda no Brasil informa sobre vistos e viagens durante o lockdown

Posso viajar para a Irlanda para visitar meus amigos e família ou como turista?

Brasileiros precisam aplicar para visto online antes de embarcar para a Irlanda. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Não! Brasileiros que não têm o IRP (Irish Residence Permit) não podem entrar na Irlanda sem um visto válido.

Casos emergenciais serão considerados “caso a caso” pela imigração irlandesa (leia abaixo).

Preciso tirar o visto de estudante online antes de embarcar para a Irlanda?

Sim. Com a atual regra, os brasileiros que pretendem estudar na Irlanda vão precisar aplicar para o visto de estudante online antes de sair do país. Estudantes brasileiros que pretendem estudar em uma universidade, por exemplo, já podem pedir o visto online para o próximo ano letivo (2021/2022), que começa em setembro.

Segundo o E-Dublin apurou com fontes em universidades, alunos brasileiros que já estão aprovados em cursos de mestrado e graduação já podem (e devem) aplicar para o visto online.

No entanto, o governo pede para que futuros intercambistas de estudos de idioma não tentem aplicar agora e esperem quando o governo anunciar a reabertura do processo para estudantes estrangeiros desta área.

Segundo a assessoria de imprensa do Departamento de Justiça irlandês, “ao tomar tais decisões, o Governo considera o conselho especializado de saúde pública da Equipe Nacional de Emergências de Saúde Pública (NPHET) para lidar com a doença. A situação continuará a ser revista em consulta com as autoridades relevantes nas próximas semanas”.

Ou seja, não há como prever se a necessidade de brasileiros aplicarem para um visto antes de embarcar se estenderá em um curto ou longo espaço de tempo. Por isso, vale a pena se familiarizar com o sistema. Damos o passo-a-passo abaixo, mas lembre-se: não faça a aplicação neste momento se seu motivo de viagem é estudar inglês ou fazer turismo!

Como aplicar para um visto online de estudante:

Como está a situação da comprovação financeira para estudantes brasileiros?

De acordo com informações da assessoria de imprensa do Departamento de Justiça da Irlanda, “estudantes de países com necessidade de visto devem demonstrar que têm acesso a € 7.000 como parte de seu pedido de visto”. “A partir de 27 de janeiro de 2021 isso também se aplica a todos os estudantes do Brasil, incluindo estudantes de terceiro nível (universitários) e de inglês”, disse um porta-voz do departamento ao E-Dublin por e-mail.

“Este é o custo de vida estimado na Irlanda para um aluno durante um ano acadêmico em que o curso é superior a seis meses. Se a duração do curso for inferior a 6 meses, devem ter acesso a € 500 por mês de estadia ou € 3.000, o que for menor”, ressaltou a assessoria.

Ou seja, intercambistas de um país que exige visto para entrar na Irlanda, como é o caso do Brasil no momento, precisam provar que possuem 7.000 euros para se sustentar em seus primeiros meses no país. Essa regra já estava vigente mesmo antes da pandemia (2016) para países que constavam nesta lista (que pode mudar de tempos em tempos).

A regra já está sendo exigida para intercambistas que vêm para a Irlanda para estudar em uma universidade no próximo ano letivo, já que estes já podem aplicar para o visto online (como mencionado acima).

Se o Brasil permanecer na lista de países com necessidade de visto quando a Irlanda voltar a permitir vistos para estudantes de inglês, a comprovação financeira de 7.000 euros também valerá para estrangeiros que escolham estudar idiomas em um pacote de intercâmbio superior a seis meses, como é o pacote mais comum de 25 semanas de curso, que dá direito a 8 meses de visto e possibilidade de trabalhar no país.

A comprovação financeira para brasileiros pode voltar como era antes de janeiro de 2021 (3.000 euros) se a Irlanda retirar o Brasil da lista mencionada ao voltar a emitir vistos de estudante de idiomas.

Outras informações estão disponíveis no site da Citizens Information e do INIS, órgão de imigração do Departamento de Justiça irlandês, em textos que informam sobre regras de imigração a estudantes.

Quero fazer intercâmbio na Irlanda em setembro, por exemplo, preciso aplicar para o visto online antecipado?

Sim! Com as regras atuais, o futuro intercambista precisa aplicar para o visto de estudante até três meses antes de embarcar para a Irlanda.

No momento, apenas futuros estudantes universitários já podem aplicar para o próximo ano letivo (2021/2022) que começa em setembro de 2021. Para isso, é preciso que o estudante seja aceito em uma universidade.

Mas lembre-se: não faça a aplicação neste momento se seu motivo de viagem é estudar inglês ou fazer turismo!

Tenho visto de estudante, mas vai vencer em breve. Posso entrar na Irlanda?

Sim. Brasileiros com vistos válidos podem entrar na Irlanda. A renovação do visto, porém, deve ser feita estando na Irlanda. Se você viajar do Brasil para a Irlanda com o visto vencido, não poderá entrar, mesmo que já tenha dado entrada na renovação online.

Estou na Irlanda sem visto, posso tirar minha primeira via?

Sim! O Escritório de Imigração de Dublin, em Burgh Quay, foi reaberto ao público na segunda-feira, 10 de maio de 2021, como parte do plano de flexibilização do lockdown na Irlanda.

Imigrantes que estavam com seus agendamentos em aberto desde dezembro, quando o escritório fechou na última vez, terão preferência no atendimento. Funcionários do escritório já estão entrando em contato com quem está na fila para o reagendamento o mais rápido possível.

De acordo com o site do INIS (Irish Naturalisation and Immigration Service — serviço de naturalização e imigração da Irlanda), imigrantes que estão na Irlanda e desejam registrar sua permissão pela primeira vez e estão morando na região metropolitana de Dublin podem marcar um horário online a partir desta quinta-feira, 6 de maio.

As inscrições fora da área de Dublin são processadas pelo Garda National Immigration Bureau (GNIB) através da rede da estação Garda que podem ser encontradas neste link.

Estou na Irlanda e meu visto venceu, mas o governo estendeu as permissões de residência no país. Até quando posso ficar?

Desde que a pandemia foi declarada em março de 2020, as permissões de imigração foram automaticamente estendidas em sete ocasiões, mais recentemente até 20 de setembro de 2021. Essas extensões se aplicam a todas as permissões válidas, incluindo estudantes de inglês.

Porém, segundo informações obtidas com um porta-voz do Departamento de Justiça, esses estudantes precisam fazer a renovação de seus vistos e fechar cursos de 25 semanas com escolas de inglês, mesmo que as aulas estejam sendo online.

Mesmo estudantes de língua inglesa que já estão na Irlanda há dois anos e já receberam três permissões “Stamp 2” de oito meses cada, devem se inscrever em outro curso de 25 semanas listado na Interim List of Eligible Programmes (Lista Provisória de Programas Elegíveis — ILEP) e registrar sua permissão para ficar no país. Esta é uma medida excepcional e temporária devido à pandemia Covid-19 e não é uma mudança geral na política.

Se o visto do intercambista tem data para vencer em julho, por exemplo, mesmo comprando 25 semanas de aula pela obrigatoriedade do sistema, ele poderá ficar no país somente até a extensão vigente, ou seja, 20 de setembro. Porém, segundo informaram fontes de agências de intercâmbio, algumas escolas estão fazendo descontos para casos como esses.

Estudantes de inglês que não se matriculam em outro curso durante a extensão não estão aderindo às condições de sua permissão de imigração, o que pode afetar sua permissão de ficar na Irlanda.

Os alunos não pertencentes à European Economic Area (EEA) que se registraram anteriormente nas autoridades de imigração e atualmente residem na área de Dublin, podem renovar sua permissão de imigração online.

As inscrições fora da área de Dublin são processadas pelo Garda National Immigration Bureau através da rede da Garda Station. Os detalhes de contato de todos os escritórios de registro fora de Dublin estão disponíveis online.

Leia também: Conselho pede revisão de termos de extensão de visto para estudantes de inglês na Irlanda

Estou na Irlanda com a extensão de visto temporária. Posso viajar?

As extensão das permissões para permanecer na Irlanda até 20 de setembro (como explicado acima) servem para que o imigrante que não tem como voltar para o país dele ou sinta dificuldade para isso possa permanecer no país.

Ao sair da Irlanda, você não terá um visto válido para poder voltar. Ou seja, se sair neste momento, durante a extensão do visto, você poderá voltar apenas quando a Irlanda voltar a emitir novos vistos.

Estou no Brasil e tenho IRP, posso voltar para a Irlanda?

Sim! Brasileiros que possuem algum tipo de visto (já aprovado e expedido) e o IRP (Irish Residence Permit) têm autorização de voltar à Irlanda.

Eles deverão seguir todas as regras de viagens como embarcar com um teste PCR negativo feito em até 72 horas antes do voo.

Vou precisar fazer quarentena em um hotel ao chegar à Irlanda saindo do Brasil?

Sim! Uma das medidas aprovadas pelo governo irlandês é a quarentena obrigatória em hotéis para quem chega do Brasil e outros países considerados de risco e que constam em uma lista denominada de “categoria 2”.

É preciso reservar 12 noites em um hotel antes mesmo de embarcar. O pagamento deverá ser antecipado e custa € 1.875 por pessoa.

A quarentena obrigatória em hotéis para passageiros que chegarem à Irlanda de países considerados de risco começou na sexta-feira, 26 de março.

Como faço para saber se minha viagem é essencial?

Trabalhadores de serviços em áreas como saúde são considerados essenciais para viagens à Irlanda. Foto: National Cancer Institute/Unsplash

Segundo a INIS, configuram como casos essenciais ou emergenciais que podem solicitar o visto para entrar no país:

  • Trabalhadores ou autônomos que exercem ocupações críticas, incluindo trabalhadores de saúde, trabalhadores de fronteiras, bem como trabalhadores sazonais, conforme referido nas Diretrizes sobre o exercício da livre circulação de trabalhadores durante o surto da COVID-19;
  • trabalhadores do setor de transportes ou prestadores de serviços de transporte, incluindo os condutores de veículos de carga que transportam mercadorias destinadas ao seu uso no território, bem como aqueles em trânsito;
  • pacientes que viajam por razões médicas imperativas;
  • alunos, estudantes e estagiários que viajam diariamente ao estrangeiro e nacionais de países terceiros que viajam para efeitos de estudos de 3.º nível;
  • pessoas que viajam por motivos familiares ou de negócios essenciais;
  • diplomatas, funcionários de organizações internacionais e pessoas convidadas por organizações internacionais cuja presença física seja necessária para o bom funcionamento dessas organizações, militares e policiais, trabalhadores de ajuda humanitária e pessoal da proteção civil no exercício de suas funções;
  • passageiros em trânsito;
  • marítimos;
  • jornalistas, no desempenho das suas funções.

Quem precisar viajar para “fins essenciais” deve solicitar um visto online e isso será considerado “caso a caso” pelo governo irlandês.

Quando as coisas vão voltar ao normal?

Depende! O governo irlandês está monitorando o número de novos casos de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

O lockdown Nível 5 teve modificações em 12 de abril e começou uma reabertura significativa em 10 de maio.

A vacina na Irlanda também está cada vez mais avançada. Até a última atualização deste artigo, mais de 30% da população já havia recebido a primeira dose de uma das vacinas disponíveis no país.

***

Ficou com mais alguma dúvida? Encaminhe para nós: [email protected].

Foto de capa: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Tipos de vistos para Portugal: Turismo, trabalho, estudos

Rubinho Vitti
Rubinho Vitti, Jornalista de Piracicaba, SP, vive em Dublin desde outubro de 2017. Foi editor e repórter nas áreas de cultura e entretenimento. Também é músico, canceriano e apaixonado por arte e cultura pop.

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