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Tire suas dúvidas sobre a cidadania portuguesa

Colaborador E-Dublin postou em 28 out 2014

É descedente de portugueses e tem dúvidas se pode ou não requerer a cidadania portuguesa? O nosso artigo de hoje é o segundo da série sobre cidadanias europeias e foi escrito especialmente para você!

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Quem tem direito à cidadania portuguesa?

Descendentes diretos, isto é: filhos, netos, bisnetos, etc, com a condição de que a cidadania passe por todas as gerações, ou seja, se o avô é português, para que o neto tenha direito, a cidadania deverá ser, primeiramente, requisitada pelo pai para que só então o filho tenha o direito a requerê-la. Assim, não há limite de geração para a obtenção da cidadania portuguesa, desde que todos estejam vivos e dispostos a requerê-la desde o cidadão naturalmente português até o membro mais novo. A este processo “linear” de obtenção dá-se o nome de aquisição por atribuição.

Porém vale ficar atento a uma mudança recente nas regras regras para descendentes de portugueses obterem nacionalidade. A mudança ainda será votada pelo Parlamento de Portugal, mas ela estabelece que netos de portugueses interessados em requerer o passaporte do país para seus filhos deverão ser obrigados a provar vínculo com clubes ou entidades ligadas ao governo de Portugal no Brasil para receber o benefício. Esta deverá ser uma das exigências para a outorga, aos netos, da nacionalidade de origem. Os filhos de quem obtiver esse status – ou seja, bisnetos de portugueses – poderão obter o passaporte português.

Quais são os benefícios de ter a cidadania portuguesa?

Ter a cidadania portuguesa significa ser cidadão português, automaticamente, europeu. Quer benefício melhor do que esse?

A partir do momento em que você tem o passaporte português em mãos, você poderá entrar e sair de qualquer país da União Europeia (UE) sem muita buracracia. Não dizemos “sem burocracia” pelo fato de o cidadão europeu ter que realizar um registro, geralmente junto à imigração, quando dá entrada num país diferente do qual é nacional – no caso deste artigo qualquer país da União Europeia que não Portugal -, com o intuito de permanecer por mais de 3 meses.

No registro o cidadão normalmente tem que informar se está dando entrada no país X ou Y por razões de estudo ou emprego, mas o custo, quando há, não costuma ser alto. Em Portugal, por exemplo, o custo do registro para cidadãos oriundos de outros países da UE é de 15 euros.

Além da entrada e saída facilitadas, uma vez tendo a cidadania você tem os mesmos direitos e deveres que os cidadãos europeus, o que significa dizer, por exemplo, que você terá o direito de pagar o valor que um europeu paga anualmente caso queira estudar em alguma universidade por aqui. Que tal?

Contrato um despachante ou faço todo o processo sozinho?

Se você tiver todos os documentos em mãos, o conselho é que faça o processo todo sozinho. Isso pelo fato de o Consulado de Portugal ser muito receptivo e comprometido com o esclarecimento de dúvidas, de modo que você será bem instruído se optar fazer todo o processo por conta própria. Além disso, vale observar que essa opção é significativamente mais barata do que contratar um despachante.

Ao optar por requerer a cidadania via Consulado, todo o processo será realizado no Brasil. Caso você não esteja no Brasil, poderá buscar auxílio junto à Embaixada de Portugal a fim de encontrar a melhor opção para o seu caso.

Aquisição por naturalização

Esse tipo de aquisição consiste na possibilidade de pular uma geração e é escolhido por aqueles requerentes cujo membro familiar da geração imediatamente anterior à sua não tem interesse em requerer a cidadania ou já faleceu. Embora pareça ser menos trabalhoso, optar pela naturalização em detrimento da atribuição significa abrir mão do direito de passar a cidadania à próxima geração e também gastar mais dinheiro, segundo alguns sites especializados no assunto.

Nacionalidade derivada; aquisição da cidadania por matrimônio

É importante observar que assim como os demais países, Portugal também concede a cidadania aos cônjuges de cidadãos portugueses, quando cumpridas todas as exigências feitas pelo Estado português para este fim. É importante observar que a cidadania só poderá ser passada ao cônjuge após três anos de casamento.

A aquisição por derivação, isto é, por casamento, impossibilita a transmissão da cidadania a filhos que no momento em que seja lavrado o registro da cidadania possuam 18 anos ou mais. Em contrapartida, aos filhos incapazes ou menores a nacionalidade é transmissível.

Impedimentos ao requerimento da cidadania por derivação

O artigo 9° da Lei da cidadania portuguesa prevê situações específicas diantes das quais o pedido poderá ser negado. São elas:

– Se não for possível identificar uma real ligação efetiva à comunidade nacional, que poderá ser comprovada por laços familiares mais próximos com nacionais portugueses de origem, mas também domicílio legal em Portugal, comunhão cultural, integração social, interesses diretos de natureza econômica (movimentações bancárias, investimentos, etc);

– Se houver condenação do requerente pela prática de crime punível com pena de 3 anos ou mais de prisão, segundo a lei portuguesa;

– Se o requerente estiver atuando em cargos públicos sem caráter predominantemente técnico ou prestando serviço militar não obrigatório ao Estado estrangeiro.

Obs.: O fato de preencher os requisitos de base ou de não se enquadrar em nenhuma das situações acima expostas não significa qualquer vinculação legal à emissão de parecer ou despacho favorável por parte do Governo Português.

Documentos, custos e prazos

Como documento é coisa séria e as leis podem sempre sofrer alterações, aconselhamos o interessado que antes de dar início ao processo busque a lista atualizada dos documentos necessários junto ao órgão competente, que é o Consulado de Portugal do seu estado de residência.

No site do Consulado de Portugal você também poderá encontrar as instruções de agendamento para a apresentação de toda a documentação para dar entrada no processo, bem como os contatos necessários.

Assim como os valores para a aquisição da cidadania italiana podem variar, os da cidadania portuguesa estão sujeitos à mesma impossibilidade de definição exata. Todavia, há sites que tabelam o valor de cada documento que possivelmente fará parte do seu processo.

O prazo para a aquisição da cidadania, assim como o valor a pagar, poderá variar. Alguns sites apresentam o tempo levado pelos últimos clientes, mas isso será sempre muito particular, pois dependerá do cumprimento, por parte do requerente, de todos os requisitos, bem como a apresentação de toda a documentação solicitada.

Contatos úteis:

Embaixada de Portugal na Irlanda

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

Aconselhamos que consultem os órgãos competentes para informações mais detalhadas e precisas para casos concretos, pois buscamos focar em casos recorrentes de requerimento de cidadania portuguesa a fim de atender ao maior número de dúvidas possível.

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