Anunciado em 2016, o European Travel Information and Authorisation System (ETIAS), está cada vez mais próximo de ser concretizado e, uma vez aprovado em todas as estâncias, passará a cobrar dos turistas não europeus, a taxa de 7 euros para a entrada na União Europeia.
Porém, hoje trazemos uma boa notícia para os turistas e intercambistas brasileiros de olho na Irlanda. O sistema só será efetivado nos países integrantes do Tratado Schengen, o que exclui a Irlanda e o Reino Unido.
Com o Etias, Brasileiros terão que pagar 7 euros para entrar no Espaço Schengen. Fonte: Shutterstock
“Tolerância não pode ser o preço da nossa segurança. Precisamos saber quem está cruzando nossas fronteiras. Defenderemos nossas fronteiras com a nova Fronteira Europeia e a Guarda Costeira. Defenderemos nossas fronteiras controlando todos que passam por elas.” — Presidente Juncker, Comissão Europeia
Foi com esta afirmação que o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou a criação de uma nova medida de controle das fronteiras europeias, que já deixou muita gente em alerta. A proposta, que estava em teste desde 2016, foi confirmada e deve entrar efetivamente em vigor em 2021.
Mas, antes que você comece a pensar que a medida é mais uma restritiva aos não europeus dispostos a um lugar ao sol no Velho Mundo, relaxe. Apesar de afetar toda a comunidade estrangeira em viagens pela Europa, a iniciativa nada mais é que uma ação para conter a entrada de terroristas nas fronteiras do continente.
A crise migratória dos últimos anos, tida como a mais problemática desde a Segunda Guerra Mundial, tem exigido dos países-membros da União Europeia muitos esforços no sentido de interromper a série de ataques que ocorreram nos últimos meses.
O tema, por exemplo, foi um dos fortes argumentos para a saída do Reino Unido do bloco Europeu, já que muitos ingleses acreditam que o Reino Unido deve criar restrições a imigrantes, além de exercer uma política econômica independente.
Como funcionará o “ETIAS”?
Entenda como o Etias funcionará. Foto: Reprodução
O European Travel Information and Authorisation System (ETIAS) é bem simular ao sistema de controle que existe nos Estados Unidos, Canadá e Austrália. Nos EUA, a medida foi adotada logo após o ataque de 11 de setembro.
Realizado online e anterior à data da viagem, o registro funcionará como uma triagem, indicando se o requerente é elegível ou não para entrar no continente e, inclusive, identificando se ele representa algum tipo de ameaça — um recurso adicional para controle da entrada de viajantes em toda a Europa
Atualmente, cidadãos provenientes de países terceiros, ao entrar no espaço Schengen, possuem apenas o passaporte como informação. No entanto, com o ETIAS, o viajante terá de informar dados pessoais, motivo da viagem e roteiro que pretende realizar, antes mesmo de embarcar.
Dessa forma, ao dar entrada em um dos países-membros, a informação já estará computada, fazendo com que o processo, além de mais seguro, passe a ser rápido quando comparado com o que existe atualmente.
Com isso, cidadãos não europeus, incluindo os brasileiros, continuam com a facilidade de transitar entre os países que compõem o acordo por até 90 dias, sem a necessidade de visto específico prévio, mas terão que passar pela triagem a partir desse registro online.
Outras medidas
O Etias é apenas uma das medidas para melhorar as fronteiras da Europa e o Espaço Schengen. Fonte: Shutterstock
Mas o sistema de registro está longe de ser a única medida adotada para proteger o continente da desenfreada ameaça terrorista. Segundo publicado pela Comissão Europeia, quatro outras ações serão aplicadas para aumentar a segurança nos diversos acessos ao continente.
O EU Entry-Exit System (EES), um sistema diretamente relacionado ao Schengen, pretende, por exemplo, evitar que o viajante exceda o limite de 90 dias de livre circulação pelos 26 países que congregam o acordo.
Sendo assim, o controle será muito mais rigoroso, com a utilização de impressão digital e outras tecnologias de identificação. Porém, a implementação dessa medida deve levar cerca de três anos e está prevista para ser iniciada apenas em 2021.
Tenho planos de estudar na Europa. Isso me atrapalhará?
Entenda como o Etias funcionará. Foto: Reprodução
A princípio, a medida está sendo adotada para evitar mais problemas associados ao terrorismo. Atualmente, por questões estruturais, econômicas e políticas, alguns países europeus não possuem fronteiras rigidamente protegidas, e são exatamente essas brechas que a Comissão Europeia pretende estancar.
Por não fazer parte do Tratado de Schengen, a Irlanda, não integrará o sistema, porém por fazer parte da União Europeia, a Ilha também terá que adotar medidas mais rígidas para proteger suas fronteiras. Porém até o momento tais medidas não foram anunciadas.
Estima-se que o valor de 7 euros, cobrado pelo Eitas, vai render até 2 bilhões anuais aos cofres europeus, uma vez que, segundo a World Tourism Organisation, a Europa é o maior destino de turismo da atualidade, com, pelo menos, 602 milhões de visitantes por ano.
Ou seja, a medida não visa diretamente limitar a entrada de cidadãos não europeus ao continente. O foco seria mesmo estreitar mais a segurança e, pelo que se especula, talvez aumentar alguns bilhões aos cofres da Comissão Europeia.
Imagem de capa via | Dreamstime.com
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