ETIAS: novo sistema de entrada de estrangeiros na Europa começa em 2022

Anunciado em 2016, o  European Travel Information and Authorisation System (ETIAS) — Sistema Europeu de Informação e Autorização — está cada vez mais próximo de ser concretizado. A nova regra de entrada de estrangeiros na Europa se baseia no sistema americano, com maior segurança. Ele será válido a partir de 2022.

O sistema verificará as credenciais de segurança e cobrará uma taxa (atualmente divulgada como sete euros) dos viajantes que visitam os países-membros da área Schengen para fins de negócios, turismo, médicos ou de trânsito.

Os viajantes, que atualmente visitam a Europa sem visto, podem entrar na UE e nos países-membros de Schengen gratuitamente e sem qualquer triagem de segurança digital antes de sua chegada à Europa.

Vale lembrar que o ETIAS não é um visto, mas uma autorização de viagem para viajantes que não precisam de visto para visitar a Europa. Ah, e para quem viajar para a Irlanda, nada vai mudar, já que o país não pertence à área Schengen.

Porque o ETIAS foi criado?

Crise imigratória na Europa é um dos motivos para a criação do sistema de segurança ETIAS. Foto: Mitchel Lensink/Unsplash

“Tolerância não pode ter como preço a nossa segurança. Precisamos saber quem está cruzando nossas fronteiras. Defenderemos nossas fronteiras com a nova Fronteira Europeia e a Guarda Costeira. Defenderemos nossas fronteiras controlando todos que passam por elas”, disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, na época em que anunciou a criação do ETIAS, em 2016.

Mas, antes que você comece a pensar que a medida é mais uma forma de restringir o acesso a não europeus no Velho Mundo, relaxe. Apesar de afetar toda a comunidade estrangeira em viagens pela Europa, a iniciativa nada mais é que uma ação para conter a entrada de terroristas e imigrantes ilegais nas fronteiras do continente.

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A crise migratória dos últimos anos, tida como a mais problemática desde a Segunda Guerra Mundial, tem exigido dos países-membros da União Europeia muitos esforços no sentido de interromper a série de ataques que ocorreram nos últimos meses.

O tema, por exemplo, foi um dos fortes argumentos para a saída do Reino Unido do bloco Europeu, já que muitos ingleses acreditam que o Reino Unido deve criar restrições a imigrantes, além de exercer uma política econômica independente.

Como funcionará o ETIAS?

Etias funcionará como um rastreador de viajantes pela área Schengen. Foto: Reprodução

O European Travel Information and Authorisation System (ETIAS) é bem similar ao sistema de controle que existe nos Estados Unidos, Canadá e Austrália. Nos EUA, a medida foi adotada logo após o ataque de 11 de setembro.

Realizado online e anterior à data da viagem, o registro funcionará como uma triagem, indicando se o requerente é elegível ou não para entrar no continente e, inclusive, identificando se ele representa algum tipo de ameaça — um recurso adicional para controle da entrada de viajantes em toda a Europa

Atualmente, cidadãos provenientes de países terceiros, ao entrar no espaço Schengen e na UE, têm apenas o passaporte como informação. No entanto, com o ETIAS, o viajante precisará informar dados pessoais, motivo da viagem e roteiro que pretende realizar, antes mesmo de embarcar.

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Dessa forma, ao dar entrada em um dos países-membros, a informação já estará computada, fazendo com que o processo, além de mais seguro, passe a ser rápido quando comparado ao que existe atualmente.

Com isso, cidadãos não europeus, incluindo os brasileiros, continuam com a facilidade de transitar entre os países que compõem o acordo por até 90 dias, sem a necessidade de visto específico prévio, mas terão que passar pela triagem a partir desse registro online.

Outras novas medidas de segurança na Europa

Mas o sistema de registro está longe de ser a única medida adotada para proteger o continente da desenfreada ameaça terrorista. Segundo publicado pela Comissão Europeia, quatro outras ações serão aplicadas para aumentar a segurança nos diversos acessos ao continente.

O EU Entry-Exit System (EES), um sistema diretamente relacionado à área Schengen, pretende, por exemplo, evitar que o viajante exceda o limite de 90 dias de livre circulação pelos 26 países que congregam o acordo.

Sendo assim, o controle será muito mais rigoroso, com a utilização de impressão digital e outras tecnologias de identificação. A implementação da medida será iniciada na segunda metade de 2022.

Tenho planos de estudar na Europa. Isso me atrapalhará?

Sistema ETIAS não deverá funcionar na Irlanda. Foto: Reprodução

A medida vem sendo adotada para evitar mais problemas associados ao terrorismo. Atualmente, por questões estruturais, econômicas e políticas, alguns países europeus não têm fronteiras protegidas de forma rígida, e são exatamente essas brechas que a Comissão Europeia pretende estancar.

Por não fazer parte do Tratado de Schengen, a Irlanda não integrará o sistema. Porém, por fazer parte da União Europeia, a Ilha também terá que adotar medidas mais enérgicas para proteger suas fronteiras. Tais medidas ainda não foram anunciadas.

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O não pertencimento da Irlanda à área Schengen gera muita confusão, inclusive entre os europeus, já que a Ilha faz parte da União Europeia. O Tratado de Schengen visa fornecer regras de fronteira uniformes para todos os países da zona do Euro.

De acordo com o site da ETIAS, “a Irlanda pode decidir aderir ao Tratado de Schengen ou pode decidir que é melhor usar o sistema ETIAS após considerar as possíveis vantagens de rastrear os visitantes com antecedência”. Por isso, até 2022, é melhor ficar de olho nas notícias.

Quanto vou pagar para entrar na Europa?

O valor para estar quite com o ETIAS é de 7 euros. Estima-se que ele vai render até 2 bilhões anuais aos cofres europeus, uma vez que, segundo a World Tourism Organisation, a Europa é o maior destino de turismo da atualidade, com, pelo menos, 602 milhões de visitantes por ano.