Tipos de vistos para Portugal: Turismo, trabalho, estudos
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Tipos de vistos para Portugal: Turismo, trabalho, estudos

Larissa Fontes

2 semanas atrás

Seguro Viagem

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Brasileiros em Portugal: Qual é o visto mais adequado para você

Seja pela arquitetura apaixonante, o clima agradável, o povo acolhedor ou a culinária de dar água na boca, Portugal sempre foi um dos destinos mais procurados pelos turistas brasileiros. De uns tempos pra cá, entretanto, cresceu e muito o número de brazucas querendo esticar um pouco mais a estadia na “terrinha” ou até mesmo se tornar parcialmente portugueses.

Portugal é um dos destinos mais procurados por brasileiros que querem tentar a vida na Europa. Imagem: Pixabay

Somente em 2018, o SEF, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, registrou 41.324 pedidos de aquisição de cidadania portuguesa, um número 11% maior se comparado ao ano anterior. Destes, 11.586 eram brasileiros, a parcela mais representativa de todas as nacionalidades. 

Se você não tem raízes portuguesas, mas gostaria de visitar, estudar, trabalhar ou até morar no país, preparamos um guia com todos os tipos de vistos disponíveis para brasileiros em Portugal:

VIsto para Turistas

Cidadãos brasileiros não precisam de visto para entrar em Portugal. Imagem: Pixabay

De acordo com a lei em vigor, cidadãos brasileiros não precisam de visto para entrar em Portugal e permanecer no país por um período de até 90 dias. Isso desde que o propósito da viagem seja turismo, negócios, cobertura jornalística ou missão cultural.

No entanto, são exigidos alguns documentos na imigração, de acordo com a Embaixada de Portugal

  • Passaporte válido até 3 meses da data de retorno ao Brasil;
  • Passagem de volta;
  • Comprovante de hospedagem (hotel, Airbnb, carta convite para casa de familiares e amigos, etc);
  • Comprovante de trabalho ou atividade profissional no Brasil;
  • Comprovante  de meios financeiros para sustentar a estadia. São 75 euros por cada entrada em Portugal mais 40 euros por dia em solo português.

Se você quiser ou precisar ficar mais do que os 90 dias no país, o prazo pode ser prorrogado, se autorizado pela imigração portuguesa. O pedido deve ser feito pelo site da SEF e custa R$49,90 para fica mais 30 dias no país. Se você desejar ficar mais do que isso vai precisar desembolsar o valor de R$66,90.

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Visto de Estudante: D4

Quem deseja ir para Portugal para estudar pelo período de um ano ou menos, como é o caso de alguns programas de universidades brasileiras, pode tirar o visto de Estada Temporária. Ele demora cerca de 20 dias úteis para ficar pronto se aprovado pelo Consulado Geral, deve ser renovado a cada 4 meses. 

Já quem deseja ficar mais tempo, como é o caso de cursos de graduação, pós graduação, mestrado e doutorado, deve aplicar para o visto de Visto de Residência para Fins de Estudos. Ele demora cerca de 30 dias para ficar pronto.

Dê uma olhada nos documentos necessários para ambos os vistos:

  • Carta de aceitação emitida pela instituição de ensino portuguesa
  • Declaração assinada pelo aluno dizendo o curso que pretende fazer, o nome da instituição, data de início e fim e alojamento.
  • Comprovativos dos meios de subsistência
  • Comprovante de alojamento
  • Seguro médico internacional
  • Atestado de antecedentes criminais
  • Duas fotos 3×4
  • Cópia do passaporte com validade superior a 3 meses depois da validade do visto (só envie o original quando solicitado)
  • Autorização da SEF para a consulta ao registro criminal português do requerente
  • Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido visto
  • Declaração do requerente concordando em receber o passaporte pelo correio em sua residência
  • Cópia simples da carteira de identidade
  • Envelope plástico para a devolução dos documentos
  • Cópia do boleto bancário pago
  • Estudantes brasileiros podem trabalhar em Portugal com autorização do SEF. Imagem: Pixabay

    No caso do Visto de Residência para fins de Estudos, é necessária a Autorização de Residência feita em Portugal. O tempo para a obtenção desse documento é feito pela SEF e vai depender da cidade onde o pedido será aberto. Em cidades mais visadas como Lisboa e Porto o processo pode demorar mais de 120 dias. 

    Estudante pode trabalhar em Portugal? A resposta é sim, o estudante estrangeiro de ensino superior pode trabalhar no país desde que comunique ao SEF. A declaração deve comprovar que as horas da atividade profissional não vão atrapalhar as aulas. Essa informação deve constar no contrato do empregador. 

    Leia também: Como se candidatar a uma universidade em Portugal

VIsto de Trabalho: Qual se aplica a você

Para atividade profissional subordinada: Visto D1

Para trabalhar em Portugal e tirar o visto ainda no Brasil é preciso ter uma carta convite da empresa que será sua contratante. É necessário que essa empresa divulgue a vaga de trabalho publicamente e, se em 30 dias nenhum residente português for selecionado, o convite para o profissional estrangeiro pode ser feito. Essa declaração é obtida através do IEFP, o Instituto do Emprego e Formação Profissional.

O pedido deste visto requer alguns outros documentos além dos básicos já citados, são eles: 

  • Contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho ou manifestação individualizada de interesse.
  • Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação profissional.
  • Comprovativo de que está habilitado ao exercício da profissão, quando esta se encontre regulamentada em Portugal.

O visto D1 pode levar em média 90 para ficar pronto. 

Trabalho independente: Visto D2

Classificado como Visto D2, quem quiser trabalhar de forma independente em Portugal deve apresentar, entre outros, os seguintes documentos: 

  • Contrato de sociedade ou contrato ou proposta escrita de contrato de prestação de serviços no âmbito de profissões liberais;
  • Declaração de que se encontra habilitado a exercer atividade independente nesta profissão em Portugal.

Um dos requisitos para abrir uma empresa é apresentar o capital mínimo para a abertura do novo negócio. O valor é de 5 mil euros.

Atividade profissional altamente qualificada: Visto D3

O Visto D3 já existe desde 2011 e é comparado ao famoso Green Card americano. Essa permissão de residência e trabalho é concedida aos profissionais estrangeiros altamente qualificados, entre eles principalmente os da área de T.I.

O Blue Card, como é conhecida a permissão dada a quem tem consegue o visto D3, autoriza o titular e seu respectivo cônjuge a residirem em solo europeu. A iniciativa da União Europeia visa atrair para o continente profissionais estrangeiros que possuam qualificações elevadas. Dessa forma, concorrendo diretamente com Estados Unidos, Canadá e Austrália que já possuem programas para atrair esses especialistas. 

Dentre as documentações necessária para aplicar para o Visto D3, destaca-se: 

  • Contrato de trabalho ou de promessa de contrato de trabalho válidos com, pelo menos, um ano de duração, a que corresponda uma remuneração anual de, pelo menos, 1,5 vezes o salário anual bruto médio mensal ou três vezes o valor indexante de apoios sociais (IAS).

Visto para aposentados: Visto D7

É preciso comprovar renda mensal de 600 euros para viver como aposentado em Portugal. Imagem: Pixabay

O visto D7 se destina àqueles que têm renda suficiente para se manterem em Portugal com suas próprias aplicações financeiras, rendimentos de bens ou aposentadoria.

Para viver como aposentado em Portugal o valor da aposentadoria deve ser igual ou superior ao salário mínimo do país (600 euros em 2019). Para viver de rendimentos o processo é o mesmo e a documentação exigida vai incluir:

  • Comprovante de rendimentos que possibilitem a residência em território nacional, assegurados por período não inferior a 12 meses, cuja prova deve ser feita pelos seguintes meios:a) no caso de cidadão estrangeiro aposentado, através de documento comprovativo da aposentadoria, bem como da garantia do seu recebimento ou disponibilidade de outros rendimentos em Portugal;b) em ambos os casos, apresentar a cópia da última declaração de imposto de renda, comprovando os bens móveis ou imóveis que possui, bem como da disponibilidade desses recursos em Portugal.

Visto para Startups

Criado em 2018, o Startup Visa tem o objetivo de atrair pessoas com ideias inovadoras de empresas para Portugal. A ideia é chamar os estrangeiros para desenvolver e prosperar seus empreendimentos no país. É preciso ter um produto inovador, ter relevância, ser um negócio escalável e criar empregos qualificados.

Além disso, é preciso que a ideia tenha potencial para atingir um valor de 350 mil euros em três anos ou um volume de negócios superior a 500 mil euros por ano. Se você tem um projeto que se encaixa nesses requisitos já pode aplicar para o visto e esperar a avaliação de potencial econômico.

Visto para investidores: Visto Gold

O Visto Gold é destinado àqueles que possuem alto capital para investimento em Portugal. Imagem: Pixabay

Se você tem alguns (ou muitos) milhares de euros sobrando talvez seja uma boa ideia aplicar para o Visto Gold. Você só precisa escolher uma das 7 opções abaixo para tentar residir em Portugal com esse tipo de visto. Mas não é tão simples, veja: 

  • Transferir um montante igual ou superior a 1 milhão de euros;
  • Criar pelo menos 10 postos de trabalho;
  • Adquirir bens de valor igual ou superior a 500 mil euros;
  • Adquirir imóveis, cuja construção tenha sido concluída há, pelo menos, 30 anos ou localizados em área de reabilitação urbana e realização de obras de reabilitação dos bens imóveis adquiridos, no montante global igual ou superior a 350 mil euros;
  • Transferir capitais no montante igual ou superior a 350 mil euros para que seja aplicado em atividades de investigação desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de investigação científica, integradas no sistema científico e tecnológico nacional;
  • Transferir capitais no montante igual ou superior a 250 mil euros para que seja aplicado em investimento ou apoio à produção artística,
  • Transferir capitais no montante igual ou superior a 500 mil euros, destinados à aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou de capital de risco vocacionados para a capitalização de pequenas e médias empresas.

Reagrupamento Familiar: Visto D6

Em altíssima demanda atualmente, o visto de Reagrupamento Familiar é um pedido feito pela família de um cidadão residente de Portugal para que eles possam morar no país também. Quem pode aplicar para esse visto? De acordo com informações da SEF, são eles: 

  • Cônjuge;
  • Filhos menores ou incapazes a cargo do casal ou de um dos cônjuges;
  • Os menores adotados pelo requerente quando não seja casado, pelo requerente ou pelo cônjuge, por efeito de decisão da autoridade competente do país de origem, desde que a lei desse país reconheça aos adotados direitos e deveres idênticos aos da filiação natural e que a decisão seja reconhecida por Portugal;
  • Os filhos maiores, a cargo do casal ou de um dos cônjuges, que sejam solteiros e se encontrem a estudar num estabelecimento de ensino em Portugal;
  • Os filhos maiores, a cargo do casal ou de um dos cônjuges, que sejam solteiros e se encontrem a estudar, sempre que o titular do direito ao reagrupamento tenha autorização de residência concedida ao abrigo do artigo 90.º -A;
  • Os ascendentes na linha reta e em 1.º grau do residente ou do seu cônjuge, desde que se encontrem a seu cargo;
  • Os irmãos menores, desde que se encontrem sob tutela do residente, de harmonia com decisão proferida pela autoridade competente do país de origem e desde que essa decisão seja reconhecida por Portugal.
Larissa Fontes
Larissa Fontes, Jornalista, geminiana e curiosa. Dona de uma mente inquieta num corpo semi-sedentário de 20 e poucos anos. Sobrevive à base de café, música alta e papos de boteco. Acompanhe ela em @larifontes no Instagram.

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