Irlanda entra para lista de paraísos fiscais e passagens aéreas podem aumentar

Irlanda entra para lista de paraísos fiscais e passagens aéreas podem aumentar

Ávany França

3 anos atrás

A notícia anda reverberando na mídia brasileira e promete ainda tirar o sono de muitos viajantes brasileiros, seja para viagens nacionais ou internacionais.

O anúncio foi publicado no Diário Oficial da União no dia 20 de setembro de 2016, mas é retroativo a 1º de agosto: A partir de agora, a Irlanda faz parte da lista de Paraísos Fiscais, que foi aumentada pela Receita Federal. A determinação afetará vários setores, incluindo tecnologia da informação, agronegócios e os demais internacionalizados.

O que é afinal esse Paraíso Fiscal?

shutterstock_371141105

Foto: Shutterstock

Um país é considerado um paraíso fiscal quando o tributo sobre a renda é inferior a 20%. Dessa forma, algumas nações se estruturam para atrair capital estrangeiro, diminuindo a carga tributária. Andorra, Bahamas, Ilhas Bermudas, Hong Kong, Macau, Ilha da Madeira, Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, Mônaco, Panamá e Tonga são alguns exemplos de países que adotam esse tipo de tributação inferior. No anúncio, realizado semana passada, Curaçau, São Martinho, Áustria e Irlanda passam a fazer parte da lista de países com tributação favorecida.

Não existe nada de ilícito na baixa tributação. Tanto o governo de um determinado país pode adotar essa estratégia para atrair investimentos e negócios, quanto o contribuinte/empreendedores tem o pleno direito de buscar formas legais de diminuir a sua carga tributária.

No entanto, segundo as regras da Receita Federal Brasileira, a presença na lista representa sanções mais rígidas e qualquer empresa que estabeleça negócios com paraísos fiscais, terá que pagar mais impostos nas transações comerciais e financeiras. Sendo assim, todas as remessas enviadas para o destino em questão terão tributação diretamente na fonte, de 25%, ao sair do Brasil – 10% a mais que a alíquota, que é de 15%.

O que você tem a ver com isso?

O primeiro setor a medir o impacto da medida foi o aéreo. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a inclusão da Irlanda afetará a cobrança de impostos sobre mais da metade da frota de aeronaves do Brasil, elevando para R$ 1 bilhão o peso dos tributos sobre o sistema. Atualmente, cerca de 300 aeronaves, dentre as cerca de 500 em circulação no Brasil, são alugadas (leasing) na Irlanda. Por este motivo, a partir de outubro, a medida certamente irá refletir sobre valor das passagens aéreas no nosso país, ou seja, no bolso do consumidor.

Outro setor que deve ser atingido é o de tecnologia da informação (TI). Mesmo antes da crise de 2008, a Irlanda tem criado várias iniciativas para atrair multinacionais ao país, e o abatimento dos imposto tem sido o fator preponderante para a instalação de várias empresas do setor. Motivo, esse, que também impulsionou a investida de várias empresas brasileiras de TI no país europeu, que possui grande interesse em desenvolvimento de pesquisa em tecnologia.

A Irlanda no olho do furacão

A rebel fighter loads his machine gun during fightings with regime forces on April 1, 2013 in the Sheikh Maqsoud neighbourhood of the Syrian city of Aleppo. AFP PHOTO/GUILLAUME BRIQUET (Photo credit should read Guillaume Briquet/AFP/Getty Images)

A Irlanda aparece na estatística da KPMG com a segunda menor tributação do continente Europeu.

Mas, não pense você que a Irlanda caiu de paraquedas na lista de paraísos fiscais. O país, um dos primeiros a sair da recessão na Europa, tem sido questionado sobre suas prática tributárias, e não é de hoje.

Empresas francesas e alemãs encabeçaram discussões ferrenhas contra a estratégia “desleal” irlandesa. Mais recentemente, o caso Apple foi um exemplo disso, uma vez que os acertos tributários realizados entre a multinacional americana e o governo irlandês foram pontuados pela Comissão Europeia como “desleal”. Segundo decisão, a Apple teria recebido benefícios fiscais que outras empresas do setor não receberam. As cifras reduzidas chegariam a 13 bilhões.

Por hora, o que se sabe é que as companhias aéreas brasileiras dificilmente conseguirão administrar o aumento tributário sem repassá-lo ao consumidor final. A expectativa é que a Instrução Normativa (IN) da Receita seja editada, enquadrando as operações de leasing como isentas. Até lá, é esperar para ver.

Revisado por Tarcísio Junior
Imagens via Shutterstock
Encontrou algum erro ou quer nos comunicar uma informação?
Envie uma mensagem para [email protected]

Avatar
Ávany França, Jornalista por profissão, já passou por editorias de moda, gastronomia, história e turismo. Uma vida sem desafios não foi desenhada para essa baiana de Salvador. Amante das viagens, coleciona mais de 80 destinos no passaporte. Quer saber mais? Corre porque até você terminar de ler esse perfil já terei alguma novidade.

Este artigo foi útil?

Você tem alguma sugestão para a gente?

Obrigado pelo feedback! 👋

O que ver em seguida

Cadastre-se em
nossa newsletter

Seu email foi cadastrado.

Cadastrar outro email

Comentários

🍪

Este site usa cookies para personalizar a sua experiência. Ao utilizar o E-Dublin você concorda com a nossa política de privacidade.

Aceitar e fechar