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Política

Irlanda vota referendo sobre legalização do aborto em maio

Rubinho Vitti postou em 20 abr 2018


Após quase dois anos de discussões, no dia 25 de maio os irlandeses vão decidir se o aborto será ou não legalizado no país.

Referendo sobre aborto acontece em maio na Irlanda. Foto: Skypixel/Dreamstime

Referendo sobre aborto acontece em maio na Irlanda. Foto: Skypixel/Dreamstime

O que diz a lei atual na Irlanda?

O artigo 40.3.3 da Constituição da Irlanda, conhecido como Oitava Emenda, foi votado em um referendo em 1983.

Ele garante o “direito de viver de um não-nascido”, reafirmando a ilegalidade do aborto, que já era prevista desde o surgimento da Irlanda como Estado, sendo crime qualquer tipo de aborto, exceto quando há risco de morte para a mãe.

O que diz quem vota pelo SIM?

Foto: Abdone/Dreamstime

Manifestantes marcham à favor da liberação do aborto na Irlanda. Foto: Abdone/Dreamstime

Os grupos defensores de que a Oitava Emenda deve ser revogada afirmam que ela é contra as mulheres que vivem na Irlanda. “Ela criou um sistema de saúde discriminatório, em que uma mulher grávida só tem o direito de cuidar da saúde”, diz a associação RepealEight, que é formada por mais de 100 organizações.

Eles ressaltam que a prática demonstra que o aborto, hoje, é ilegal até mesmo em casos de estupro, incesto, má formação fetal e se a mulher tiver problemas de saúde com a gravidez.

O que diz quem vota pelo NÃO?

Foto: Paul Keeling/Dreamstime

Grupo Pro Life durante ato na Merrion Square, em Dublin. Foto: Paul Keeling/Dreamstime

A campanha Pro Life afirma que a Oitava Emenda protege os que ainda não nasceram.

A organização diz que cada humano é igual, independentemente de idade, raça, status na sociedade, interesses, entre outras situações. “Os defensores do aborto querem que as crianças ainda não nascidas sejam uma exceção a esta regra”.

O que acontece depois do referendo?

Se a mudança na Oitava Emenda ganhar, o governo irá permitir o aborto durante as 12 primeiras semanas de gestação.

Se o “não” vencer, a lei fica como está, punindo em 14 anos de prisão as mulheres que realizarem o aborto. O risco de prisão também vale para o médico que realizar o procedimento.

Mulheres irlandesas buscam saída no exterior para abortar

Foto: Megaflopp/Dreamstime

Mulheres irlandesas procuram saída para o aborto fora da Irlanda. Foto: Megaflopp/Dreamstime

A RepealEight publicou dados que mostram que, mesmo com a proibição, são muitas as mulheres que arriscam suas vidas realizando abortos.

São, ao menos, 4.000 grávidas que, anualmente, procuram países estrangeiros, em especial no Reino Unido, para realizar o procedimento.

Pesquisa aponta pelo “Sim”

De acordo com pesquisa realizada pelo jornal Irish Times, 56% dos irlandeses entrevistados são a favor da legalização do aborto em até 12 semanas de gestação.

Outros 29% são contra e uma parcela significativa (15%) não tem opinião formada ou não quis opinar.

Excluindo os não-opinantes, os números ficam em 65% a favor e 35% contra a mudança na emenda.

Como é a lei do aborto no Brasil?

Até os anos 1980, o Brasil proibia o aborto em todos os casos. A lei passou por mudanças e em 1984 começou a permitir o aborto em casos de risco de vida e gravidez resultante de estupro.

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal autorizou o aborto em casos de anencefalia. Fora essas situações, gestantes que abortam podem pagar penas de 1 a 3 anos de prisão, e os médicos de 3 a 10 anos.

Países que permitem o aborto na Europa

O continente europeu é um dos mais abertos a respeito do aborto no mundo. Países como Bélgica, Itália, França, Alemanha, Inglaterra, Portugal e Espanha permitem o aborto para diversas situações relacionadas à saúde ou fatores econômicos, além da solicitação da gestante, independentemente do motivo.

Outros países que seguem esta linha são México, Estados Unidos, Canadá, África do Sul e China.

Imagens via Dreamstime
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Sobre o Autor


Rubinho Vitti é jornalista de Piracicaba, SP. Vive em Dublin desde outubro de 2017. Foi editor e repórter nas áreas de cultura e entretenimento. Também é músico, canceriano e apaixonado por arte e cultura pop.

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