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Documentos

Legalização de documentos brasileiros no exterior

Elaine Wzorek postou em 20 mai 2016

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Legalização de documentos Foto: Shutterstock

Quem já precisou lidar com algum tipo de documentação brasileira na Irlanda, por qualquer motivo, sabe como pode ser difícil conseguir informações coerentes.

Mas o passo a passo para tornarmos válidos os documentos brasileiros na Irlanda não é assim tão complicado. O problema é que às vezes ninguém parece saber qual é o procedimento correto.

Se você tem objetivos a longo prazo em terras irlandesas, é bom colocar a legalização dos documentos na sua lista de preparativos para a viagem. Pode ser que você nunca precise, mas é melhor prevenir do que remediar, certo?

O E-Dublin foi buscar informações com os órgãos oficiais para ajudá-lo a entender esse procedimento.

A primeira expressão com a qual você deve se familiarizar é “legalização consular”.

A legalização consular é o procedimento exigido para que documentos brasileiros sejam aceitos pelas autoridades irlandesas sem problemas. Esse procedimento consiste em duas tarefas que devem ser executadas ainda no Brasil:

1. Legalização regular – no Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty): o processo pode ser realizado por correio e não tem custo.
2. Legalização consular – na Embaixada da Irlanda no BRASIL (ou na embaixada do país a que se destinam os documentos): o custo gira em torno de 30 reais, dependendo da embaixada.

Segundo a Embaixada do Brasil na Irlanda, diariamente chegam pedidos de brasileiros solicitando a legalização consular em Dublin, o que não é possível.

A Embaixada explicou ao E-Dublin que a Irlanda é signatária da Convenção Internacional de Haia, que trata, entre outras coisas, de um processo burocrático chamado apostille, pelo qual uma Embaixada atesta se o documento emitido pelo seu país é autêntico.

Ainda de acordo com o setor consular da Embaixada do Brasil, nosso país não é signatário desse acordo no que diz respeito ao apostille, por isso as Embaixadas brasileiras no exterior não podem reconhecer a autenticidade de documentos brasileiros. Sim, é estranho mesmo.

Em e-mail enviado ao E-Dublin, a Embaixada disse que o desconhecimento do governo irlandês sobre esse procedimento gera transtornos aos brasileiros, que também desconhecem as regras.

Para entender direitinho o procedimento de legalização de documentos brasileiros, clique aqui.

Por que eu preciso legalizar documentos?

Casamentos

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Foto: Shutterstock

A legalização consular é exigida, por exemplo, para os brasileiros que desejam se casar na Irlanda. A certidão de nascimento só é aceita pelas autoridades irlandesas se for autenticada pela autoridade competente.

Faculdade e pós-graduação

Foto: Universia

Foto: Universia

A exigência comum às universidades irlandesas em relação a diplomas e históricos escolares é a tradução pública, conhecida como tradução juramentada. Esse tipo de tradução deve ser feito por um tradutor público juramentado (os tradutores juramentados são registrados na Junta Comercial de cada estado).

Com relação à legalização consular, as exigências divergem. A maioria das instituições afirma que apenas a tradução oficial, a cópia e o original dos documentos é suficiente, mas algumas delas dizem que “outros documentos podem ser requeridos em alguns casos, para etapas futuras do processo”.

Já a Embaixada do Brasil afirma que todos os documentos precisam da legalização consular, inclusive diplomas e históricos escolares.
Legalizar um documento no Brasil pode parecer complicado, mas se você precisar desse serviço estando aqui na Irlanda, a situação pode ser ainda mais tumultuada e, para piorar, mais cara. Então, se você pensa em esticar sua estadia na Ilha Esmeralda, casar-se ou mesmo investir em cursos de graduação, pós ou mestrado, preste atenção nas instruções dos órgãos oficiais e vá preparando a papelada.

Revisado por Tarcísio Junior
Imagens via Shutterstock
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Sobre o Autor


Co-fundadora do portal Reinventa Jornalista, brasileira, formada pela Universidade Tuiuti do Paraná, ex-repórter do E-Dublin TV. Em 2011, deixou o Brasil para aperfeiçoar o inglês e realizar mais um sonho: conhecer a Europa. O intercâmbio, em Dublin, deveria durar 6 meses, mas se estendeu por dois anos e mudou sua forma de ver a vida e a profissão.

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