P60 e reembolso do imposto de renda na Irlanda

P60 e reembolso do imposto de renda na Irlanda

Elizabeth Gonçalves

6 meses atrás

Na Irlanda, toda pessoa devidamente empregada paga imposto de renda pelo sistema PAYE, sigla para Pay As You Earn. Ou seja, você paga seus impostos conforme vai recebendo o seu salário. Assim, o empregador deduz o imposto diretamente do seu salário e direciona valor para o Revenue, órgão responsável pela arrecadação de impostos no país e equivalente à Receita Federal no Brasil.

Imagem: Galyna Motizova | Dreamstime

Reembolso do imposto é calculado pelo Revenue na Irlanda. Imagem: Galyna Motizova | Dreamstime

Portanto, se você está trabalhando no país, no mês de janeiro o seu empregador vai lhe entregar uma cópia do formulário P60. Com esse documento, você poderá requisitar reembolso de parte do imposto pago no ano fiscal anterior.

A novidade em 2019 é que desde 1 de janeiro, o sistema está todo modernizado e pode ser acessado 100% online, tanto por empregadores quanto por empregados. A partir de agora você poderá acompanhar a dedução de impostos a cada pagamento (PAYE), sem a necessidade de esperar os 12 meses para tal. O sitema chamado Real-Time Reporting – RTR – também facilitará a vida de quem possui mais de 1 empregador, além de minimizar possíveis erros na dedução ou pagamento de taxas.

Mas o que é o P60?

Como já destacamos, o P60 é uma declaração que deve ser emitida para todos os contribuintes no final de um ano fiscal. Portanto, quando receber o seu P60, você verá que nele estarão detalhados todos os impostos que você pagou no ano fiscal em curso, além dos valores pagos nas taxas PRSI (taxa relacionada a benefícios sociais e saúde) e USC (taxa social universal).

Antes da modernização do sistema, o empregador tinha a obrigação de fornecer o P60 aos seus funcionários que trabalharam na empresa até o dia 31 de dezembro do ano fiscal em questão. Com o Real-Time Reporting, isso não será mais necessário, já que os dados serão automaticamnete disponíveis a cada pagamento efetuado pelo empregador.

Quando pedir o reembolso?

Tanto para acessar o seu P60, quando para solicitar reembolso de taxas, o empregado deve consultar o site do Revenue, na opção My Account, os valores devem estar descriminados mês a mês, assim como o relatório ao final do ano fiscal corrente, e qualquer solicitação deve ser realizada no site ou comparecendo a um escritório do Revenue.

Reembolso pode ser solicitado online. Imagem: Rawpixelimages | Dreamstime

Reembolso pode ser solicitado online. Imagem: Rawpixelimages | Dreamstime

Após realizar esse procedimento, a receita vai calcular o seu pagamento de impostos e dentro de algumas semanas vai enviar para o seu endereço um extrato detalhando se você tem ou não direito a algum reembolso. Se você tiver e forneceu seus dados bancários para o Revenue, o valor será creditado diretamente na sua conta bancária. Se eles não tiverem essa informação, você receberá o valor em cheque.

No caso de quem está desempregado há pelo menos 4 semanas ou estiver saindo da Irlanda, também é possível conseguir a restituição. Para isso, você deve utilizar o formulário P50 disponível no escritório local do Revenue para fazer a sua solicitação.

Imagens via Dreamstime
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Elizabeth Gonçalves
Elizabeth Gonçalves, Jornalista viciada em cinema, música e literatura. Paulistana, se apaixonou por Dublin, onde mora há cinco anos e sonha em fazer uma viagem de volta ao mundo.

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