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Trabalho

Quais países europeus legalizam o trabalho de au pair?

Elizabeth Gonçalves postou em 05 jan 2017

Em meio às recentes notícias sobre casos de exploração trabalhista na Irlanda, essa semana uma notícia trouxe um pouco de alegria para as comunidades e grupos que buscam melhores condições trabalhistas para as au pairs por aqui. Segundo o anúncio do ministério do trabalho irlandês, não importa que nome seja dado a esses profissionais, “nannies, au pair, childminder, etc.”, eles possuem os mesmos direitos legais como profissionais sob a lei irlandesa e devem ser respeitados como tal, sendo inseridos na categoria de Domestic Workers.

A medida surge após anos de esforços dos grupos de apoio a categoria, que buscam melhores condições de trabalho para as au pairs no país, sobretudo contra os muitos casos de exploração existente no setor. Porém, essa é apenas mais um conquistas das muitas em pauta!

Mas afinal, quais países europeus saíram a frente na regulamentação dessa categoria trabalhista? Existem lugares onde as au pair são, de fato, respeitadas como profissionais? Esse post é para mostrar alguns exemplos de países europeus onde a au pair é reconhecida e possui seus direitos e deveres como em qualquer outra categoria profissional.

Reprodução: Youth Job Finder

Reprodução: Youth Job Finder

Como nós já abordamos aqui no E-Dubllin, a falta de regulamentação da função de au pair na Irlanda tem motivado protestos em prol dos direitos desses trabalhadores. Como consequência, o tema tem atraído a atenção de órgãos de proteção aos imigrantes no país e também da mídia irlandesa. Mesmo assim, ainda não há sinal das autoridades para que essa situação seja oficialmente regularizada em um futuro próximo.

Além da Irlanda, o trabalho de au pair é bem popular em outros países do continente europeu. Entretanto, atualmente apenas França, Alemanha e Holanda possuem uma legislação que regulamenta o setor.

Assim, no post de hoje você pode se inteirar um pouco sobre como funcionam as regras nesses países.

França

Reprodução: France.com

Reprodução: France.com

Desde setembro de 1971 a França conta com uma legislação que regulamenta e define claramente as funções de au pair.

Por lá, o trabalho de au pair está sempre vinculado ao aprendizado do idioma francês e é aberto a estrangeiros de qualquer nacionalidade. Apesar de ser mais popular entre meninas, não há restrição de sexo para se candidatar a uma vaga.

Entre os pré-requisitos para participar do programa estão: ter entre 18 a 30 anos, possuir um mínimo de conhecimento prévio do idioma francês e ter sido aprovado no vestibular no país de origem.

Ao contrário do que acontece na Irlanda, para ser au pair na França é necessário encontrar uma família e firmar um contrato de trabalho antes mesmo de embarcar para o país. Este contrato vai listar todos os direitos e deveres da au pair e estipular a carga horária máxima de trabalho, sendo 5 horas diárias e 30 horas semanais. O programa não deve ter duração inferior a três meses nem superior a um ano. Porém, os contratos podem ser renovados por mais seis meses.

Em contrapartida, a família tem a obrigação de fornecer moradia, alimentação e a remuneração mínima de 80 euros por semana. Claro que esse valor pode ser superior, entretanto não espere que a categoria seja muito bem remunerada na França.

Também é essencial se inscrever em uma escola de francês com carga horária mínima de 10 horas semanais. O valor do curso pode ser pago tanto pela família quanto pela estudante.

Caso haja algum atrito com a família durante o programa ou interesse no rompimento do contrato, é necessário  cumprir aviso prévio de duas semanas. Caso o problema seja muito grave, essa regra pode ser desconsiderada. Se interessou? Confira aqui o passo a passo para ser au pair na França.

Alemanha

Reprodução: Au pair world

Reprodução: Au pair world

Assim como na França, o ponta-pé inicial para se tornar au pair na Alemanha é encontrar uma família. Também há um limite de idade para participar do programa no país, restringindo a idade dos candidatos a 24 anos. Além disso, é necessário ter ensino médio completo e ter conhecimentos básicos do idioma alemão, que devem ser comprovados com a realização de um teste de nível.

O próximo passo é solicitar o visto no consulado alemão mais próximo de sua cidade. Para isso são solicitados passaporte, certificado de conhecimento da língua, contrato de trabalho e duas fotos 3×4.

Os contratos devem ter a duração mínima de seis meses e máxima de um ano, e garantem 1 mês de férias pagas por ano trabalhado. A carga horária de trabalho pode chegar a 6 horas diárias, não ultrapassando 30 horas semanais.

Além de arcar com os custos de moradia, alimentação e seguro saúde, a família é obrigada a contribuir mensalmente com 50 euros para o curso de idioma da au pair. Com relação ao salário mínimo, infelizmente o valor também é baixo, correspondendo a 260 euros mensais.

Confira aqui os detalhes sobre como funciona ser au pair na Alemanha.

Holanda

Reprodução: World Travel

Reprodução: World Travel

Num aspecto geral, as regras para ser au pair na Holanda são semelhantes às estipuladas pela França e Alemanha. Entre os pré-requisitos está ser solteiro, sem filhos, não ter solicitado visto de estudante anteriormente no país, ter conhecimentos básicos do inglês e idade entre 18 e 30 anos.

O limite máximo que uma au pair pode ficar na Holanda é de 12 meses, os quais devem ser aproveitados para aprender o idioma local e se inteirar sobre a cultura do país.

Também é necessário encontrar uma família antes de embarcar para o país. Entretanto, ao contrário da França e Alemanha, na Holanda é obrigatória a contratação de uma agência. Para evitar abusos, a lei holandesa limita a 34 euros o valor máximo que as agências podem cobrar para prestar o serviço aos candidatos pela vaga de au pair.

Para consultar a documentação exigida e detalhes do visto, consulte a regulamentação oficial aqui.

Para quem está na Irlanda e pretende buscar uma vaga de au pair, vale antes acessar os órgãos de apoio a categoria para saber como se proteger de explorações e abusos recorrentes no setor.

Links úteis:

Aupair Right Ireland

Migrant Right Center Ireland – MRCI

Revisado por Tarcisio Junior

Sobre o Autor


Elizabeth Gonçalves é jornalista viciada em cinema, música e literatura. Paulistana, se apaixonou por Dublin, onde mora há mais de um ano e sonha em fazer uma viagem de volta ao mundo.

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