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Tire as suas dúvidas sobre a cidadania espanhola

Colaborador E-Dublin postou em 17 nov 2014

Você é um daqueles que teve os olhinhos brilhando quando leu a notícia de que o governo espanhol havia liberado uma lista com sobrenomes que indicavam uma possível descendência espanhola? Infelizmente a notícia não passou de um boato, mas temos boas notícias para você, que está acompanhando a nossa série sobre cidadanias europeias!

Assim como as cidadanias italiana e portuguesa, a espanhola também permite, além da opção de aquisição por descendência, a obtenção da cidadania de outras maneiras, como a permanência legal em território espanhol por dois anos, que poderá ser reduzida para um ano caso o seu cônjuge seja espanhol.

Ficou curioso?

Leia atentamente o nosso artigo e fique por dentro dos requisitos para iniciar o processo de obtenção da cidadania espanhola!

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Crédito: Copa do mundo Brasil

Quem tem direito a requerer a cidadania diretamente?

Espanhóis de origem

Recebem esse nome os filhos de pai ou mãe espanhola, filhos de estrangeiros que tenham nascido em território espanhol, desde que um dos pais tenha nascido também na Espanha ou que haja algum impedimento de que o filho tenha a nacionalidade de origem dos pais. Neste último caso, a criança recebe a nacionalidade espanhola porque a constituição não permite que um indivíduo seja apátrida.

São ainda considerados espanhóis de origem as crianças cujos pais são desconhecidos e menores de 18 anos adotados por um cidadão espanhol. Após completar a maioridade, o indivíduo terá o prazo de dois anos para manifestar o interesse em continuar com a cidadania.

Outros casos

Nacionalidade por residência

Para solicitar a naturalização, o estrangeiro deverá ter residido legalmente e ininterruptamente em território espanhol por dez anos. Esse prazo deve ser imediatamente anterior à entrada no processo. Todavia, o tempo pode ser diminuído nas seguintes situações:

1. Para pessoas que tenham obtido a condição de refugiado o prazo passa a ser de cinco anos;

2. Para os nacionais dos países iberoamericanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal ou pessoas de origem sefardí (judeus expulsos do território espanhol cerca de 500 anos atrás) o prazo passa a ser de dois anos;

3. Para pessoas que tenham nascido em território espanhol, outros que estejam sob a tutela de um cidadão espanhol por, no mínimo, dois anos consecutivos, cônjuges de espanhóis que estejam residindo junto ao seu parceiro em território espanhol na condição de casados por, no mínimo, um ano, viúvo(a) de cidadão espanhol, desde que no momento da morte do parceiro os dois não estivessem separados e filhos ou netos de cidadãos espanhóis nativos o prazo passa a ser de um ano.*

Fazer por conta própria ou contratar um despachante?

Assim como as outras cidadanias, você poderá optar por uma ou por outra opção. Entretanto, optar pelo serviço do despachante implicará sempre um gasto maior já você será cobrado pelo serviço prestado. No entanto, para quem possui uma vida atribulada, contratar um serviço especializado pode ajudar, e muito, durante o processo.

Se for fazer tudo sozinho economizará no bolso, mas terá que lidar com todos os detalhes do processo, e isso pode ser desgastante quando não se conhece os meandros. Se você tem disponibilidade e paciência, vale uma visita ao site do Consulado da Espanha no Brasil, onde você poderá encontrar  informações sobre todas as etapas para solicitação da cidadania espanhola.

A boa notícia é que o trâmite para a obtenção da cidadania não possui custos diretos. O que acontece, muitas vezes, é que o interessado precisará providenciar documentos vindos da Espanha, o que acaba criando taxas e valores no processo.

Para quem optar pelo despachante; no Brasil cobra-se, em média, R$800 pelo auxílio profissional.

Outra facilidade para quem pretende solicitar a cidadania espanhola no Brasil é que não há a necessidade de traduções para a língua espanhola. Basta enviar a documentação exigida e esperar que o consulado entre em contato indicando as etapas seguintes.

Aconselhamos que consultem os órgãos competentes para informações mais detalhadas e precisas para casos concretos, pois buscamos focar em casos recorrentes de requerimento de cidadania espanhola a fim de atender ao maior número de dúvidas possível.

* As informações foram consultadas junto aos órgãos legalmente competentes.

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