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Cultura

Tive um filho na Irlanda. Ele é irlandês?

Ávany França postou em 05 ago 2016

“Not all children born in Ireland are automatically Irish citizen children?”

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Está aí uma pergunta que volta e meia chega no Forum E-Dublin.

São relatos de brasileiras que, durante o intercâmbio, acabaram engravidando e pensam que automaticamente terão um herdeiro Irish, mas a coisa não é bem assim.

Como o governo anunciou recentemente uma nova medida para renovação daqueles que foram agraciados com a nacionalidade irlandesa até o ano de 2004, resolvemos abordar o assunto.

E aí? Crianças nascidas na Irlanda tornam-se Irish automaticamente?

“If you were born in Ireland and your parent(s) were Irish citizens, then you are also an Irish citizen.”

Verdade e mentira. A coisa não é tão simples como parece ou como gostaríamos. Isso por que até 2004 toda e qualquer criança, independentemente da nacionalidade dos pais, uma vez nascidas na Irlanda eram, por nascimento, irlandesas, mas isso mudou quando, por meio de um plebiscito, os irlandeses decidiram restringir a nacionalidade por nascimento. Desde essa data são considerados irlandeses apenas aqueles que tenham nascido na irlanda e tenham como um dos pais, um irlandês. Filhos de brasileiros são Brazilian Citizen.

Em que casos crianças nascidas na Irlanda são irlandesas?

De acordo com a Irish Nationality and Citizenship Acts 2004:

– Por nascimento e ou naturalização: quando um dos pais possui nacionalidade irlandesa;

– Quando um dos pais possui residência legal no país por mais de três anos;

– Quando uma criança nasce sem uma nacionalidade (no caso de refugiados), impossibilitando-o de adquirir a nacionalidade do seu país de origem.

Como assim?

Tudo tem uma razão de ser e a determinação passou a existir após anos e anos de abusos cometidos por gestantes estrangeiras, principalmente oriundas dos países africanos, que desembarcavam na Irlanda praticamente no último estágio da gravidez para dar a luz a um “irlandesinho”. A prática tornou-se comum e o governo irlandês decidiu, junto com o povo, extinguir a ação executada pelas estrangeiras.

Meu filho tem certidão de nascimento irlandesa. Isso significa que ele é irlandês, certo?

Errado, pois a certidão de nascimento é apenas um documento que oficializa o nascimento de uma criança, ou seja, não necessariamente determina a sua nacionalidade. Observem que estamos falando especialmente da Irlanda. Não estudamos as leis de imigração e cidadania dos outros países.

Em suma, sobre a certidão, o documento pode ser emitido por instituição irlandesa, mas tendo pai e mãe brasileiros, a criança será brasileira.

Visto de Estudante X Gravidez

A maior parte dos brasileiros que moram na Irlanda são portadores do visto de estudante (Stamp 2), ou seja, possuem permissão de residência, mas não possuem a autorização de residência permanente.

Gestantes que se encontrem nessa situação (Stamp 2) não são reconhecidas enquanto cidadãos com residência permanente, logo, o filho nascido na Irlanda não receberá  a cidadania por nascimento, ele será, assim como os pais, um Brazilian Citizen.

“Certain residence is not reckonable, including unlawful residence, residence granted for the purpose of study and periods where there was a provisional permission to reside granted pending determination of an asylum application.”

Um dos pais é irlandês

Tendo o pai ou mãe irlandês, o seu bebê poderá, sim, adotar a nacionalidade irlandesa, assim como poderá adotar a nacionalidade brasileira também. No entanto, o processo não é automático, você precisará que o pai/mãe cumpra com os procedimetos legais, apresentando os documentos necessários, juntamente com o da criança, para depois ser emitido o passaporte europeu do herdeiro.

O pai do meu filho é irlandês, mas não estamos mais juntos

Essa é outra pergunta bem comum, então vamos entender.

Antes de mais nada você precisa ter uma relação amigável com o cidadão irlandês, já que a sua permanência no país dependerá diretamente da boa vontade dele para providenciar os documentos, garantindo o documento europeu a criança.

Uma vez o seu filho obtenha a nacionalidade e o passaporte, você consequentemente poderá  aplicar para o Stamp 4, de acordo com a lacuna deixada pelo Caso Zambrano, que assegura que todo o incapaz deve, por direito, ter o convívio do seu pai/mãe no país de sua nacionalidade. Ou seja, você receberá o direito de permanecer na Irlanda.

Vale salientar que o E-Dublin não é especialista no assunto e a nossa proposta é apenas orientar de acordo com as informações disponíveis nos orgãos responsáveis. Aconselhamos ao interessado que se informe nos postos de imigração ou mesmo em intituições de apoio ao imigrantes.

Abaixo, alguns sites úteis:

NASCIRELAND

CITIZEN INFORMATION 

NON EUROPEAN PARENTS

INIS

INIS NATURALIZATION

Sobre o Autor


Uma vida sem desafios não foi desenhada para essa baiana de Salvador. Jornalista por profissão, já passou por editorias de moda, gastronomia, história e turismo. Amante das viagens, coleciona mais de 50 destinos no passaporte. Quer saber mais? Corre porque até você terminar de ler esse perfil já terei alguma novidade.

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