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Trabalho

Você conhece os contratos de trabalho vigentes na Irlanda?

Elizabeth Gonçalves postou em 27 out 2017

As tradicionais carteiras de trabalho assinadas que estamos habituados no Brasil simplesmente não existem na Irlanda. Por aqui, o que vale é o “contrato de trabalho”. Esse documento não possui data de expiração e é válido até o momento em que o empregador ou funcionário decida encerrá-lo.

As informações contidas no contrato de trabalho incluem o nome do cargo, data de início, carga horária, período de experiência, além das obrigações do empregador e empregado.

Foto: Flynt | Dreamstime

Foto: Flynt | Dreamstime

Embora esse documento não precise ser escrito e formalizado, uma das obrigações do empregador é fornecer a seus funcionários uma declaração dos termos do emprego até dois meses após a data de contratação. Essa declaração deve ser assinada e datada pelo empregador, que também deve manter uma cópia até um ano após o funcionário deixar a empresa.

Na Irlanda, existem três tipos básicos de contratos de trabalho, que são:

Full Time ou Part Time

Na Irlanda, a carga horária de trabalho se divide em integral (full-time) ou meio período (part-time). Trabalhadores full-time (integral) podem trabalhar no máximo a média de 48 horas por semana. Por outro lado, quem possui contrato part-time (meio período), trabalha em horas flexíveis e, em média, até 30 horas por semana. Vale esclarecer que a única diferença entre trabalhadores full ou part-time se limita a quantidade de horas trabalhadas – os demais direitos e obrigações prevalecem os mesmos.

Fixed Term or Specific Purpose Contract

Também chamados de “contratos de termos específicos”, em português. Eles se aplicam para o caso de uma pessoa ser contratada para completar um projeto, por exemplo, num prazo predeterminado. Ou seja, esse contrato tem data para terminar. O período de duração pode ser tanto de alguns meses ou mais de um ano.

Quem possui esse contrato, também tem direito a férias, licença maternidade e a receber os holerites mensais. Esse contrato pode ser renovado pelo empregador pelo período máximo de 4 anos. Depois disso, o empregado é considerado funcionário permanente.

Foto: Syda Productions | Dreamstime

Foto: Syda Productions | Dreamstime

Zero Hour Contract

Os contratos sem definição de horas são os menos favoráveis aos funcionários, já que com ele o empregado está disponível para o trabalho, entretanto não possui especificada a quantidade mínima de horas trabalhadas por semana, o que afeta diretamente a sua renda mensal.

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Imagens via Dreamstime
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Sobre o Autor


Elizabeth Gonçalves é jornalista viciada em cinema, música e literatura. Paulistana, se apaixonou por Dublin, onde mora há mais de um ano e sonha em fazer uma viagem de volta ao mundo.

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