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Trabalho

Você sabe o que paga de impostos como trabalhador na Irlanda?

Colaborador E-Dublin postou em 21 jun 2017

O sonho de muitos intercambistas na Irlanda é conquistar o tão desejado emprego, afinal, o “padrão europeu” exige muito mais que as economias de anos no Brasil. O custo de vida em Dublin, por exemplo, é um dos mais altos da Europa e para se conseguir ter uma vida decente por aqui durante os estudos, conseguir um trabalho para complementar a renda é fundamental. Porém, você aí que já está empregado, consegue entender como funciona o sistema tributário irlandês?

Este post tem a finalidade de explicar os principais termos e siglas que você certamente já viu no seu holerite, mas não faz a menor ideia do que são e nem mesmo o que você paga por cada um deles.

Você sabe quanto paga de impostos trabalhistas na Irlanda? Foto: Alexskopje | Dreamstime

Você sabe quanto paga de impostos trabalhistas na Irlanda? Foto: Alexskopje | Dreamstime

1. PPS (Personal Public Service)

Antes de começar a falar das taxas, vamos citar o famoso PPS. Ele é equivalente ao CPF no Brasil e permite o uso de alguns serviços públicos (quando a pessoa é apta) como: serviços de assistência social, passagem gratuita em transportes públicos (em casos específicos), subsídios de habitação, retirada da carteira de motorista irlandesa, entre outros.

2. Revenue (a Receita Federal irlandesa)

O PPS é indispensável para efetuar seu registro no Revenue (a Receita Federal irlandesa). O órgão é responsável pela cobrança de impostos e taxas e aplicação de controles aduaneiros. Para realizar esse cadastro é muito simples: você vai precisar do seu número de PPS, data de nascimento, número de contato, e-mail e endereço. Nele, você vai solicitar uma senha, que vai chegar na sua casa em até cinco dias úteis. Com essa senha, você vai poder registrar seu primeiro emprego – não pode ser efetuado por telefone, ele precisa ser efetuado online, no site do Revenue citado acima.

Esse cadastramento é muito importante para regularizar suas taxações e receber seu Tax Credit Certificate (TCC), caso contrário, você acaba entrando na Taxa de Emergência. Estando regularizado com o Revenue, você consegue receber seu salário sem maiores descontos.

3. PAYE (Pay As You Earn)

A Irlanda é adepta do sistema de dedução fiscal PAYE (Pay As You Earn) – de uma forma literal, seria “pagamento conforme se ganha”. Nesse sistema de dedução fiscal, todo o imposto de renda devido do empregador é calculado e deduzido cada vez que um pagamento dos salários é feito a um empregado.

Como é calculado o PAYE – normalmente, essas taxas são calculadas em uma base acumulativa, ou seja, suas taxas anuais são a média das 52 semanas do ano fiscal (do período de 1º de janeiro a 31 de dezembro). O empregador geralmente calcula o imposto total devido a partir de 1 de janeiro até a data em que o pagamento está sendo feito. Por isso algumas vezes quando você troca de emprego, acaba recebendo algum dinheiro de volta, pois está sendo reduzido pelo montante do imposto anteriormente deduzido.

O PAYE tem um ponto de corte da taxa padrão e o valor de corte é de € 650, ou seja, se você recebe € 650, sua taxa é de 20%. Se você recebe menos que esse valor semanal, você não paga as taxas referentes ao PAYE. Mas se você recebe mais que esse valor semanal, suas taxas de PAYE serão calculadas conforme o exemplo abaixo:

A taxa padrão é de € 650, mas vamos supor que você ganhe € 750 por semana. Isto significa que o primeiro € 650 do salário é tributado em 20% e o contrapeso, € 100, é tributado na taxa mais elevada, 40%. Ou seja, na Irlanda, nem sempre ganhar mais compensa, já que a carga tributária começa a ficar bastante elevada.

4. Universal Social Charge (USC)

É o imposto a pagar sobre o rendimento bruto, incluindo o pagamento nacional, após qualquer redução de determinados subsídios de capital, mas antes das contribuições para pensões. Para contribuir com essa taxa, você precisa receber mais de € 13.000,00 por ano. Se você receber abaixo desse valor, você é isento dessa contribuição. Se receber mais que o valor de 13 mil euros, você é cobrado da seguinte maneira:

• Nos primeiros € 12.012 – 0,5%
• Nos próximos € 6.760 – 2,5%
• Nos próximos € 51.272 – 5%
• Sobre o saldo – 8%

Se a pessoa recebe o mínimo, mas seu contrato é full-time (período integral), seu rendimento anual passa o mínimo de €13.000, sendo € 17.760. O cálculo, então, é: 0,5% em cima de €12.012, e para o saldo de € 5.748,00 é cobrado o próximo patamar, de 2,5%, totalizando € 203,76 de taxas USC anuais – equivalente a €4,25 por semana de contribuição.

5. PRSI (Pay-Related Social Insurance)

O PRSI é a contribuições obrigatória do seguro social. A maioria dos empregadores e empregados entre 16 anos e 66 anos de idade contribuem. Toda contribuição feita vai para uma conta corrente gerida pelo governo, mais precisamente pelo Ministério da Proteção Social e pelo Ministério das Finanças. O dinheiro é usado para financiar pagamentos de seguro social. Os contribuintes são classificados em classes: A, B, C, D, H, J, K, M, P, S. A maioria se encaixa na classe A, que são as pessoas de emprego industrial, comercial e de serviços, que estejam empregadas sob um contrato de trabalho com um salário contábil de € 38,00 ou mais por semana. A PRSI para empregados da Classe A é calculada em 4% do salário bruto semanal.

Para calcular o PRSI, você precisa saber que salários semanais entre €352.01 e €424 tem a contribuição máxima de €12,00. A conta é feita da seguinte maneira:

• O imposto é calculado sobre 1/6 dos ganhos superiores a € 352,01;
• Suponhamos que seu salário semanal é de € 377. Então o cálculo é: € 377 – € 352,01 = € 24.99;
• € 24.99/6 = € 4,17. Esse valor é reduzido do valor máximo de crédito de € 12, sendo €7,83;
• Obtendo esse valor, é calculado 4% do salário bruto semanal, ou seja, 4% de € 377 = € 15,8;
• Agora você reduz desse valor total dos 4%, o valor de 1/6 que descobrimos na primeira etapa: € 15,8 – € 7,83 = € 7,25. Ou seja, esse é o valor que será cobrado de PRSI semanal em 2017: € 7,25.

6. Emergency Tax

Quando você troca de emprego, se faz necessário avisar ao Revenue e esse aviso deve ser feito com o formulário P45. Enquanto esse procedimento não é realizado, o empregado ficar na chamada “taxa de emergência” do importo USC, que pode ser aplicada em uma das situações abaixo:

» O empregador não recebeu um Certificado de Crédito Fiscal para o ano em curso ou um Formulário P45 para o ano em curso ou ano anterior;

» O empregado deu ao empregador um formulário preenchido P45 indicando que a base de emergência se aplica – alguma dedução errada (menor) no antigo emprego;

» O empregado deu ao empregador um P45 preenchido sem um número de PPS.

Nas primeiras quatro semanas, o empregador recebe seu salário com a dedução mínima normal do USC. Esse é um período para regularizar sua situação com o Revenue. As deduções fiscais são aumentadas progressivamente após 4 semanas, chegando ao máximo na nona semana (40%). Por isso, é de extrema importância pedir seu P45 com antecedência para seu empregador antes de começar a trabalhar no novo emprego, para evitar deduções muito pesadas. Após a regularização da situação e a entrega do P45 corretamente, o salário seguinte virá com o valor integral e o retorno das taxas deduzidas anteriormente.

Sobre a autora:
AriadneCatarinense de nascença e curitibana de criação, Ariadne Suszek mora em Dublin há mais de três anos. Curiosa e apaixonada por pessoas, marketing e diferentes culturas, tem a sorte de reunir todas essas paixões trabalhando na Guinness Storehouse, onde conhece pessoas de todas as partes do mundo. Em breve, termina seu MBA em Gerenciamento de Projetos e não vê a hora de começar a trabalhar nos seus próximos projetos de vida.

Imagens via Dreamstime
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